Cartilha apresenta informações atualizadas sobre o calendário eleitoral e normas previstas na lei e em resoluções do TSE
O material será encaminhado periodicamente aos promotores do MPE, a partir de hoje (26); as temáticas abordadas seguirão as etapas do processo eleitoral
Objetivo é fortalecer atuação para criar um ambiente justo e seguro para a participação feminina na disputa municipal
Eloisa Helena Machado foi reconduzida como procuradora substituta
Concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou de coação, podem vir a configurar crimes
Autoridades e órgãos públicos informaram como estão atuando a fim de garantir a lisura e a segurança no dia do pleito
Com esse objetivo, foi enviada a Orientação Técnica PRE/PR Nº 2/2022 a todos os promotores Eleitorais do Paraná
Disputa aos cargos de deputado estadual e federal teve maior crescimento
Também termina no fim do mês a propaganda eleitoral gratuita do rádio e na televisão; confira as datas do ano eleitoral no calendário do MPF
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político
MPF lança campanha Política é Substantivo Feminino por mais mulheres na política
Termina no dia 15 o prazo para registrar candidaturas e o Ministério Público pode contestar o registro, caso entenda que ele não cumpre os requisitos legais
De acordo com o documento, utilização simultânea e cumulativa dos recursos é obrigatória e está prevista na legislação
Ilícitos eleitorais reportados pela plataforma do TSE que não implicam no exercício do poder de polícia serão inicialmente analisados pelos promotores do estado onde ocorreu o fato
Foram dados exemplos dos crimes mais comuns nesse período
Eventos podem ser realizados a partir do próximo dia 20, seguindo as regras eleitorais. Confira esta e outras datas do ano no calendário do MPF
Fernando Francischini foi investigado pelo MP Eleitoral pela prática de abuso de poder político nas eleições de 2018
Este mês, a Justiça Eleitoral vai divulgar o montante que cada partido irá receber desse fundo público para custeio das campanhas. Confira esta e outras datas no Calendário do MPF
Para acionar a central basta enviar dúvidas para o número +55 41 98700-5100 por meio do WhatsApp
Objetivo é combater a produção e difusão de informações falsas, que podem representar risco à democracia e às eleições
Evento é voltado para assessores de unidades do MPF e do Ministério Público Estadual, que atuarão na fiscalização do pleito
Para o GT, ofensas dirigidas à parlamentar Thays Bieberbach na internet podem caracterizar crimes previstos nos Códigos Penal e Eleitoral
Para o GT, condutas podem, em tese, caracterizar crimes previstos nos Códigos Eleitoral e Penal
Nesta quinta-feira (3), tem início o prazo para parlamentares trocarem de partido, sem que haja perda do mandato
Para 2022, nova legislação tornou crime constrangimento contra candidatas e deu maior peso a voto recebido por elas na divisão do fundo eleitoral
Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais
Nova identidade foca na atuação conjunta do MPF e de Ministérios Públicos Estaduais na fiscalização do processo eleitoral
Evandro Rogério Roman não conseguiu demonstrar justa causa trocar o PSD pelo Patriota, contrariando legislação eleitoral
Para Corte, live do parlamentar com fake news atentou contra sistema eleitoral e configurou uso indevido de meio de comunicação e abuso de poder
No julgamento iniciado nesta terça-feira (19) pelo TSE, três ministros acolheram o recurso do Ministério Público
O acordo prevê a divulgação de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR por meio da Central Gralha Confere
Balanço mostra que maior parte dos processos referiu-se a registro de candidatura e à propaganda eleitoral
Ação é a segunda etapa da campanha Mulheres na Política, parceria do MPF/PR, OAB/PR, TRE/PR e MPPR
Recomendação lista medidas a serem adotadas durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turnos das eleições
Ação conjunta MPF, OAB/PR, TRE/PR e MP/PR visa conscientização sobre cotas de gênero
Além do site, outra novidade vai interessar principalmente a quem for disputar as eleições de 2020: a atualização do Guia Prático para Candidatos
Integrante do Genafe, a procuradora regional Eleitoral do Paraná, Eloisa Helena Machado, será uma das mediadoras do evento, cujas inscrições vão até 25 de agosto
Central de Combate à Desinformação Gralha Confere foi lançada pelo tribunal para checagens de notícias referentes à segurança do voto eletrônico e ao processo eleitoral
A publicação é destinada principalmente a candidatos que concorrem pela primeira vez ao pleito.
É a primeira iniciativa do tipo criada no Brasil desde decisão proferida pelo STF em agravo regimental no inquérito 4.435
Entre as irregularidades, estão captação e gasto ilícito de recursos e desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas
Os investigados são acusados de abuso de poder político. Francischini responde também por utilização dos meios de comunicação social
Pleito ocorre no próximo domingo (28). Ministério Público Eleitoral destaca principais regras
Objetivo é averiguar se presidente da empresa desrespeitou o direito de escolha dos empregados
Projeto propõe o parcelamento de dívidas tributárias estaduais, com a redução de juros e multas para empresas devedoras de ICM e ICMS
Procuradoria orienta promotores para coordenar fiscalização de políticos
Policiais treinados atuam no Disque Denúncia Paraná – 181, que há pouco mais de um mês passou a receber denúncias de irregularidades eleitorais
Ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada na segunda-feira (27) contra os candidatos às Eleições 2018 por abuso de poder político
Entre os pedidos de candidaturas impugnados estão os do ex-governador Beto Richa e do deputado federal Ricardo Barros
O encontro oportunizou aos jornalistas tirar dúvidas sobre o processo eleitoral que se inicia a partir desta semana
Recurso contra decisão do TRE foi protocolado nesta quarta (8)
Ação nas redes sociais traz dicas e informações sobre Eleições 2018
As palestras ocorreram na segunda quinzena de maio e envolveram juízes e servidores da Justiça Eleitoral
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Eloísa Helena Machado assume a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná (PRE/PR) e João Vicente Beraldo Romão, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC)
Órgão pediu afastamento imediato de todos os agentes públicos investigados de seus respectivos cargos
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão na casa dos investigados, na sede da prefeitura e na Câmara de Vereadores
Relatórios são obtidos a partir das doações e prestações de contas dos candidatos
Nicolao Dino também reforçou importância da implantação de mecanismos mais rigorosos de controle do financiamento de campanhas
Evento será realizado no auditório do TRE-PR e terá a presença do vice-procurador-geral eleitoral
Na programação, o planejamento da atuação do Ministério Público Eleitoral para as eleições municipais deste ano
O tema do encontro será o papel do Ministério Público nas eleições, especialmente a atuação no combate à corrupção
Nos encontros foi possível esclarecer diversas dúvidas de promotores e partidos políticos
Encontros fazem parte do planejamento estratégico do Ministério Público Eleitoral do Paraná para o pleito municipal deste ano
Político foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por falsidade ideológica ao não declarar dinheiro gasto na campanha eleitoral de 2010
Operação objetiva o desmantelamento de suposta organização criminosa que tinha por finalidade a prática de diversos crimes eleitorais
Pleito de 2008 foi anulado por captação vedada de sufrágio e abuso do poder econômico por parte de prefeito e vice-prefeito eleitos
Campanha do MPE/PR, produzida com a técnica de stop motion, alerta: comprar ou vender votos é crime!
Página tem visual mais atraente e novas funcionalidades. O objetivo é tornar-se um canal de diálogo e informações sobre o processo eleitoral
Ministério Público Eleitoral pede imediata execução da decisão, unânime, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Alteração do número de vereadores vale para as próximas eleições.
Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o deputado
TSE confirmou decisão do TRE-PR e cassa candidatura de prefeito recém-eleito em Londrina.
Até hoje, 28 de dezembro, cerca de 400 ações contra políticos que trocaram de partido fora do cronograma estabelecido pelo TSE já foram propostas.
Procurador regional Eleitoral no Paraná concedeu entrevista coletiva hoje.
