Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação	Título
13/05/2024 17h55	MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará
10/05/2024 19h25	MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe
10/05/2024 17h25	Evento do MPF fomenta debate sobre os impactos das energias renováveis em comunidades tradicionais e quilombolas
10/05/2024 13h45	Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPF
10/05/2024 09h11	MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
10/05/2024 09h10	MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
09/05/2024 16h30	Porto do Capim: MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica de comunidade ribeirinha em João Pessoa (PB)
09/05/2024 12h30	Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
08/05/2024 15h55	SPU assegura ao MPF que ouvirá Comunidade Passo da Pátria sobre requalificação da Pedra do Rosário (RN)
08/05/2024 10h40	MPF consegue que escolas em Santarém (PA) possam ser renomeadas de forma mais ágil para valorizar línguas indígenas
08/05/2024 08h25	MPF defende Quilombo Rio dos Macacos (BA) para evitar responsabilização internacional do Brasil
07/05/2024 18h06	MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)
03/05/2024 17h42	Grupo de Trabalho discute estratégias para criar sistemas de monitoramento e alerta rápido em terras indígenas
02/05/2024 11h30	TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)
30/04/2024 10h55	MPF visita Quilombo Porto D’Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientais
30/04/2024 10h55	MPF participa de evento cultural em comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, em Sergipe
29/04/2024 16h30	Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA
29/04/2024 16h15	MPF cobra da União instalação de mesa de diálogo sobre a Comunidade Quilombola de Quingoma (BA)
29/04/2024 15h25	MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty
26/04/2024 19h45	Abril Indígena: MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do país
26/04/2024 18h55	MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
26/04/2024 14h19	MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
25/04/2024 15h30	MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
25/04/2024 12h00	Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
24/04/2024 18h17	MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais
24/04/2024 17h45	MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
24/04/2024 09h40	Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras
23/04/2024 13h25	Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA)
22/04/2024 18h40	Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani
22/04/2024 17h55	Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet

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