PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários
Publicação eletrônica terá enfoque jurídico, podendo conter também análises próprias de outros campos do conhecimento complementares ao direito
Arte: Comunicação/MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), abriu processo para seleção de artigos científicos sobre o tema conflitos fundiários. Os trabalhos selecionados comporão publicação eletrônica do órgão ministerial. As regras para participar do processo seletivo estão no Edital PFDC/MPF 1/2023, publicado no último dia 13. A publicação eletrônica faz parte das ações do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, da PFDC.
Os artigos deverão tratar livremente do tema “Caminhos para a solução de conflitos fundiários coletivos: a jurisprudência do STF e o papel das comissões previstas na Resolução CNJ 510/2023”. Serão aceitos textos inéditos, não inéditos mas atualizados, adaptações de monografias e resumos de dissertações de mestrado ou teses de doutorado.
Os trabalhos serão selecionados de acordo com critérios de relevância institucional para a atuação do MPF, consistência e rigor científico, atualização temática e bibliográfica e contribuição para o campo de conhecimento. Serão selecionados somente os trabalhos que estejam adequados aos requisitos que constam do edital.
Os interessados deverão enviar os artigos até 10 de janeiro de 2024 para o e-mail pfdc@mpf.mp.br em formato .odt ou .doc, indicando no assunto da mensagem “Edital PFDC nº 1/2023 – Caminhos para a solução de conflitos fundiários coletivos”. A PFDC fará a avaliação e seleção dos artigos até 29 de fevereiro do próximo ano. O resultado da seleção será comunicado por e-mail aos candidatos.
Eventuais dúvidas de interpretação sobre as normas do edital poderão ser enviadas para o e-mail pfdc@mpf.mp.br.
Íntegra do Edital PFDC/MPF 1/2023
Termo de Cessão de Direitos Autorais