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Notícia MPF D source code Em nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da covid-19
Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus
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Notícia MPF Octet Stream Clima pacífico deve permanecer em assentamentos no extremo Sul da Bahia
Procuradores do MPF verificaram, em visita ao município de Prado, o compromisso dos envolvidos na promoção de soluções pacíficas
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Notícia MPF Octet Stream Reunião pública promovida pela PFDC debate regularização fundiária
Tema tem sido acompanhado pelo Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da PFDC
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Arquivo PDF document Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, MDA, 2006
Localizado em Midiateca / Outras Publicações de Direitos Humanos / PDFs
Arquivo ECMAScript program Manual Operacional de ATES, 2007
Localizado em Midiateca / Outras Publicações de Direitos Humanos / PDFs
Arquivo Manual Operacional de ATES, MDS, 2008
Localizado em Midiateca / Outras Publicações de Direitos Humanos / PDFs
Notícia MPF C source code PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da covid-19, diz PFDC
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira
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Notícia MPF application/cu-seeme Governo lança plataforma para titulação de terras e PFDC questiona se programa corrige irregularidades apontadas pelo TCU
Tribunal determinou providências para enfrentar perda de receitas públicas, desmatamento e grilagem de terras
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Arquivo Octet Stream Ação Coordenada Programa Titula Brasil - Guia
Localizado em Temas de Atuação / Ações Coordenadas
Notícia MPF PFDC disponibiliza material de apoio para fomento de ação coordenada sobre o Programa Titula Brasil
Material foi produzido para facilitar o acesso a informações e oferecer instrumentos de atuação a gestores e procuradores
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