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13/05/2024 18h00
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MPEduc: audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4 de julho
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13/05/2024 16h55
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MPF pede retirada de invasor e reintegração de posse imediata do assentamento Capoeira do Rei (AP)
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13/05/2024 15h00
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Em Canápolis (MG), MPF realizou audiência pública para discutir situação das escolas e da educação
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10/05/2024 21h37
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MPF pede informações à Caixa sobre suspensão de concurso público apenas para os inscritos no RS
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10/05/2024 19h20
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MPF acompanha tratativas para reconstrução e desbloqueio de rodovias federais gaúchas atingidas pelas enchentes
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10/05/2024 13h46
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MPF quer assegurar melhores condições de acesso e de infraestrutura em escolas de assentamentos em Pacajá (PA)
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08/05/2024 19h45
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MPF defende manutenção de veto presidencial a dispositivos que facilitam regularização de imóveis rurais na Amazônia
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08/05/2024 18h15
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Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
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08/05/2024 09h30
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STF invalida trechos de constituição estadual que impõem aos municípios pernambucanos a criação de procuradorias
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07/05/2024 16h55
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Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamente
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07/05/2024 11h45
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MPF quer que Ubatuba (SP) reveja número de licenças para vendedores em praias
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07/05/2024 09h55
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MPF e MPPA recomendam suspensão de leilão extrajudicial da Ponta do Cururu, em Santarém (PA)
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06/05/2024 21h20
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Rio Novo: MPF assina acordo para reestruturação dos residenciais Vale Amazonas e Vale Parnaíba, em Maceió (AL)
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06/05/2024 19h55
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MPF participa de inauguração de museu em memória das vítimas da ditadura em Barra Mansa (RJ)
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06/05/2024 13h50
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Inmetro atende a pedido do MPF e retifica quantidade de vagas para cotas raciais em concurso público no Rio
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06/05/2024 13h50
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MPF participa de ação conjunta para informar imigrantes, refugiados e apátridas sobre dengue no RJ
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04/05/2024 10h35
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MPF se reúne com gestores municipais para definirem implantação do MPEduc em Anguera (BA)
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03/05/2024 14h55
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MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Anguera (BA)
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03/05/2024 13h20
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Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CSV para resguardar direitos de caminhoneiros no oeste do Pará
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02/05/2024 11h55
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CNMP lança Campanha Primeiros Passos em defesa da proteção dos direitos das crianças e adolescentes
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02/05/2024 11h10
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MPF obtém sentença que obriga Dnit a restaurar a BR-316 no Maranhão
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30/04/2024 19h30
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Direitos sociais: MPF discute irregularidades em assentamentos de reforma agrária em workshop
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29/04/2024 14h20
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MPF recomenda que CRQ apresente, em até 30 dias, cronograma de concurso público para cargos efetivos em MS
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29/04/2024 09h00
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MPF defende que desaparelhamento da carreira de Auditoria do SUS dificulta combate à corrupção
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26/04/2024 16h30
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Após ação do MPF, Justiça Federal condena aluna que fraudou sistema de cotas na Unirio (RJ)
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26/04/2024 14h55
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MPF participa de audiência sobre aumento da participação social nas diretrizes governamentais da Paraíba
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26/04/2024 14h35
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Evento do MPF marca Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária em MT
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26/04/2024 13h40
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MPF quer garantir segurança de pedestres na rodovia BR-277, em Foz do Iguaçu (PR)
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26/04/2024 13h20
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MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Canápolis (MG)
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26/04/2024 11h55
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A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo (RJ)
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