Covid-19
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Em Sergipe: MPF, MPT E DPU conseguem na Justiça Federal a correção de parte de irregularidades na concessão do auxílio emergencial
- Os pedidos das instituições foram atendidos parcialmente na sentença
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Covid-19: MPF quer fim de aglomerações de pessoas nas filas da Caixa Econômica Federal em Sergipe
- Caixa Econômica e Estado de Sergipe estão descumprindo as obrigações fixadas em decisão da Justiça Federal
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Justiça ordena à SES o repasse de informações de filas de espera por leito UTI/covid-19 do SUS ao MPF e MP/SE
- Na liminar, a Justiça dá prazo de cinco dias para a Secretaria de Estado de Saúde começar a enviar as informações
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Covid-19: MPF e MP/SE recomendam prioridade da repescagem na vacinação
- Segundo apurado pelos MPs, são cerca de 50 mil pessoas pendentes de vacinação apenas na faixa etária dos 59 aos 40 anos em Aracaju
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Covid-19: MPF e MP/SE cobram da Secretaria de Saúde de Aracaju liberação dos códigos para vacinação de lactantes
- Na reunião também foi discutida a situação de pessoas que aguardam a repescagem geral para receber a primeira dose da vacina contra a covid-19
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Covid-19: MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar
- Prazo de 48h da decisão judicial que determinou a retomada da vacinação das gestantes sem comorbidades terminou na manhã desta sexta-feira, 25
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Após pedido do MPF, Justiça determina restabelecimento da vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades em Sergipe
- Os retorno da vacinação deve ocorrer em 48 horas
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Conheça os principais canais de atendimento do Plan-Assiste
- Programa divulga de seus canais, sobretudo para casos de emergência decorrentes de covid-19
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Em Sergipe, MPF pede retorno urgente de vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades
- Pelo menos dez estados já retomaram a vacinação das gestantes sem comorbidades com as vacinas da Sinovac e Pfizer
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Em reunião, ministérios públicos cobram transparência da SES e agilidade da SMS na análise e liberação dos códigos do VacinAju para acelerar a vacinação contra a Covid-19
- MPs também cobraram clareza e transparência em relação aos dados da campanha de vacinação divulgados pelo estado
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Covid-19: MPF defende licença provisória a médicos sem Revalida para atuação em Aracaju (SE) durante pandemia
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Concurso da PF: Justiça Federal em Sergipe encaminha ação do MPF para Vara em São Paulo
- As provas estão marcadas para o próximo domingo, 23
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MPF recorre de decisão para garantir subsistência de pescadores e marisqueiras atingidos pelo derramamento de óleo em Sergipe
- Justiça Federal negou pedidos do MPF, que já apelou ao TRF5 por revisão da sentença
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Sergipe: MPF ajuíza ação pelo adiamento do concurso da Polícia Federal em todo o Brasil
- Pedido foi motivado por riscos causados pela pandemia de covid-19; provas estão marcadas para o próximo domingo (23)
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MPs reforçam necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização
- Objetivo é agilizar processo de imunização na capital Aracaju
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MPT-SE e MPF ajuízam ação para que empresas de ônibus limitem número de passageiros e forneçam máscaras adequadas para motoristas, cobradores e fiscais
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Covid-19: Prorrogada até 31 de maio a alteração do funcionamento da sede do MPF/SE
- Por conta do agravamento da pandemia em Sergipe, o atendimento ao cidadão e demais atividades seguem sendo realizadas de forma remota
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Após ação dos ministérios públicos, Justiça determina que Hospital Amparo de Maria torne operativos e oferte hemodiálise em leitos de UTI
- O objetivo da ação é qualificar os 41 leitos de UTI exclusivas para pacientes com covid-19 da unidade
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Ministérios Públicos e Justiça do Trabalho destinam ao estado de Sergipe R$ 1,2 milhão para a aquisição de respiradores
- Com o valor da destinação será possível adquirir 9 ventiladores mecânicos
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Covid-19: Ministérios Públicos querem que estado de Sergipe adote medidas de contenção à pandemia diferentes em Aracaju e demais regiões
- Além disso, os MPs ressaltam que as decisões devem ser baseadas em critérios técnicos-científicos
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Justiça Federal determina que União forneça medicamentos do “kit intubação” a instituições filantrópicas de Sergipe
- A liminar também determinou ao Ministério da Saúde que garanta transparência das medidas de distribuição aos estados dos medicamentos usados na intubação
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MPF vai à Justiça para garantir que a União forneça medicamentos do “kit intubação” a instituições filantrópicas de Sergipe
- Aumento do consumo em razão da pandemia e desabastecimento dos fármacos no mercado nacional colocam em risco o funcionamento dos hospitais
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MPs, Justiça do Trabalho E UFS destinam máscaras de oxigênio para hospitais em SE
- As máscaras são utilizadas para auxiliar no tratamento de pacientes com quadro leve ou moderado de falta de ar
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Em Sergipe, ministérios públicos querem ampliação de leitos de UTI e transferência de pacientes que aguardam nas filas de espera
- Em ação civil pública, MPF, MPT e MP/SE também pedem à Justiça Federal que determine requisição de leitos em hospitais privados e contratação de médicos pela União para lotação exclusiva no estado
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UFS desenvolve máscaras de ventilação com recursos da campanha "Tô com a UFS"
- Equipamento auxilia o tratamento de pacientes com quadro leve ou moderado de covid-19
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MPF pede à Justiça que União deposite R$1 milhão para garantir medicamentos de pacientes crônicos de Sergipe
- Em requerimento protocolado em 6 de abril, o MPF destaca que vários remédios que deveriam ser disponibilizados pelo Ministério da Saúde estão em falta
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Em Sergipe, Ministérios Públicos recorrem à Justiça para ter acesso às filas de espera por leito UTI/covid-19 do SUS
- Para os MPs, o estado não cumpre dever de transparência e não pode negar o acesso a dados necessários ao exercício de sua missão constitucional de defesa do direito à saúde
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MPs recomendam que Estado e Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei que tornou obrigatório o uso de máscara e apliquem multa a quem desobedecer
- Os ministérios públicos também solicitaram que seja realizada campanha informativa ampla sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras
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Em reunião, Ministérios Públicos reforçam necessidade de priorizar vacinação de idosos e discutem sobre otimização das próximas etapas em Aracaju
- SMS diz que em decorrência do avanço da vacinação deste público, observa uma redução no número de internações de idosos na capital
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MPF solicita medidas urgentes ao Ministério da Economia sobre a crise do abastecimento de oxigênio medicinal
- O ofício, enviado na quinta-feira (25) foi assinado por procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe