Eleições 2018
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Eleições 2018: seguindo MP Eleitoral, TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado federal por Sergipe
- Colegiado considerou nulos votos atribuídos a José Valdevan de Jesus e determinou retotalização da votação por prática de abuso de poder econômico
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Eleições 2018: Candidata a deputada estadual Marleide dos Santos é condenada a devolver mais de R$ 400 mil
- O julgamento acompanhou parecer do MP Eleitoral que demonstrou várias falhas na prestação de contas e fortes evidências de uma candidatura fictícia
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TRE/SE acata pedido do MP Eleitoral e cassa mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan 90)
- Outras três pessoas foram consideradas inelegíveis por oito anos
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MP Eleitoral reforça pedido de cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan 90)
- Procuradoria Regional Eleitoral apresentou alegações finais no processo e julgamento está marcado para 22 de janeiro de 2020
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TRE/SE mantém cassação do mandato de Belivaldo Chagas
- Por 4x3 votos, Tribunal considerou o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, culpado por abuso de poder nas eleições; cassação se estende à vice-governadora, Eliane Aquino
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TRE/SE cassa mandato da deputada estadual Diná Almeida
- A cassação é resultado de ação do MP Eleitoral que acusou a deputada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018
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Em ação do MP Eleitoral, TRE em Sergipe cassa mandato do deputado federal Bosco Costa
- Decisão, por unanimidade, também decretou inelegibilidade de Costa por oito anos
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Governador de Sergipe é cassado após ação eleitoral do MPF
- Julgamento no TRE/SE considerou Belivaldo Chagas culpado por abuso de poder nas eleições; cassação se estende à vice-governadora Eliane Aquino
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Após ação do MP Eleitoral, TRE/SE cassa mandato de Talysson Costa – deputado estadual mais votado em 2018
- Valmir dos Santos Costa, prefeito de Itabaiana (SE) e pai do deputado, foi condenado à inelegibilidade
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MP Eleitoral em Sergipe pede a cassação dos mandatos dos deputados Bosco Costa e Ibrain Monteiro
- Com as duas ações, chega a seis o número de pedidos de perda de mandato e inelegibilidade para candidatos eleitos no em 2018
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A pedido do MP Eleitoral, TRE/SE suspende diplomação do deputado federal eleito Valdevan 90 em decisão unânime
- Segundo investigação do Ministério Público, candidato fraudou prestação de contas da campanha e está preso desde 7 de dezembro por coagir testemunhas
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MP Eleitoral pede cassação da deputada estadual eleita Diná Almeida por abuso de poder econômico e de autoridade nas eleições
- Diná Almeida, esposa do prefeito de Tobias Barreto, usou a estrutura da prefeitura em benefício de sua campanha
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MP Eleitoral processa prefeito de Itabaiana (SE) e deputado estadual eleito por compra de votos nas Eleições 2018
- Talysson Barbosa Costa, filho de Valmir dos Santos Costa, foi o deputado estadual mais votado de Sergipe
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MP Eleitoral processa Belivaldo e Talysson de Valmir por uso da máquina pública nas eleições em Sergipe
- Se condenados, o governador reeleito e o deputado estadual, que foi o mais votado de Sergipe, podem perder os mandatos
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Em Sergipe, MP Eleitoral orienta quanto ao uso de camisas de candidatos no dia da votação
- No entendimento da procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, a manifestação por meio de vestuário faz parte da liberdade de expressão do eleitor
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Inaugurações em Lagarto: MP Eleitoral pede multa R$ 2 milhões se prefeitura desobedecer a Justiça Eleitoral
- Para o MPE, os eventos marcados nos dias que antecedem as eleições tem intenção de promover a candidatura de Fábio de Almeira Reis e Ibrain Silva Monteiro, filho do prefeito do município
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MP Eleitoral ajuíza ações por abuso de poder contra rádios de Tobias Barreto, em Sergipe
- Grupos políticos rivais no município usavam emissoras para campanha eleitoral ostensiva, ferindo a legislação
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MP Eleitoral: Justiça proíbe eventos em Tobias Barreto (SE)
- Quatro festas patrocinadas pela prefeitura seriam realizadas neste fim de semana (de 28 a 30); conotação eleitoral ficou evidente na organização dos festejos
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MP Eleitoral: Justiça determina execução de pena de 13 anos de prisão contra Sukita
- Condenação por corrupção eleitoral foi confirmada no TRE contra o ex-prefeito de Capela e mais três réus
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A pedido do MP Eleitoral, TRE indefere registro de candidatura de Goretti Reis e mais três em Sergipe
- Contas rejeitadas e condenações criminais estão entre os motivos dos impedimentos dos candidatos
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A pedido do MP Eleitoral, Justiça indefere registro de candidatura de Manoel Sukita
- Sukita pleiteava o registro de candidatura para deputado federal pela coligação “Coragem Para Mudar Sergipe”
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TRE/SE indefere registros de candidaturas de 1º e 2º suplentes de senador da chapa de André Moura
- José Agnaldo Cunha, 1º suplente, teve o registro de candidatura indeferido porque foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e Edvaldo dos Santos, 2º suplente, por não apresentar certidão necessária ao registro de candidatura
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Em Sergipe, MP Eleitoral ajuíza 10 representações para garantir acessibilidade nas propagandas exibidas na TV (ATUALIZADA)
- Segundo a legislação eleitoral, as propagandas gratuitas exibidas na televisão devem conter legendas e janela com intérprete de Libras simultaneamente
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Em Sergipe, MP Eleitoral aciona Justiça para suspender propaganda eleitoral de Lula
- Para o MP Eleitoral, a coligação “Pra Sergipe Avançar” tem violado a legislação eleitoral ao veicular propaganda que enaltece o ex-candidato
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A pedido do MP Eleitoral, Justiça indefere candidatura de João Tarantella (PSL) ao governo de Sergipe
- Partido teve o demonstrativo de regularidade partidária (DRAP) indeferido, em consequência, os candidatos do partido estão impedidos de participar das eleições
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Nota de Esclarecimento - Impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas
- MP Eleitoral informa sobre parecer encaminhado ao TRE
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Justiça indefere demonstrativo de regularidade partidária do PSL, que não poderá ter candidatos em Sergipe
- Partido não cumpriu a cota de candidaturas por gênero e não participará da eleição de 2018
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Em Sergipe, MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas
- Dez candidaturas foram contestadas devido à Lei da Ficha Limpa
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MP Eleitoral divulga recomendações aos partidos políticos para o período eleitoral
- Os diretórios estaduais devem se atentar à legislação sobre a participação feminina e sobre a comunicação inclusiva nas eleições
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A pedido do Ministério Público Eleitoral, TRE proíbe realização de cavalgada em Carira (SE)
- Divulgação indicava uso político do evento e desrespeito à legislação, com realização de showmício