Procuradoria da República em Sergipe
Procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação, solicitações de informações processuais e outros serviços
Além da indenização por danos morais, também foi determinado o pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que o menor complete 24 anos
Na lista estão equipamentos de informática classificados como inservíveis
As duas novas instituições credenciadas estão situadas no bairro Grageru
Objetivo é garantir integridade física de policiais e cidadãos abordados, além de melhorar a qualidade das provas coletadas e a transparências das operações
Decisão é resultado de ação de reparação à política de cotas raciais proposta pelo Ministério Público Federal
Profissional vai atuar com os temas de Cidadania, dos Direitos Sociais, dos Direitos do Consumidor e da Ordem Econômica
Credenciamento entre o Plan-Assiste e a Uniodonto viabiliza atendimentos odontológicos por essa rede em todo o país, incluindo serviços de urgência
Órgão ajuizou ação para resolver problemas na ferramenta de gerenciamento do Crédito Instalação que impedem acesso a benefício
MEPCT é a principal ferramenta de prevenção e combate à tortura, sendo responsável por planejar e realizar visitas a unidades prisionais
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