Último episódio do videocast Vozes debate o acolhimento às vítimas de violência de gênero
Conteúdo está disponível no Canal do MPF no Youtube e nas plataformas de podcast Spotify e Deezer
Arte: Comunicação/MPF
Vozes Silenciadas. Esse é o nome do último episódio do videocast Vozes, que traz um debate sobre os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres. A iniciativa encerra a campanha Direitos da Vítima, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O novo programa, lançado nesta quinta-feira (8), já está disponível no Canal do MPF no Youtube e nas plataformas de podcast Spotify e Deezer.
Composto por cinco episódios, o videocast já abordou temas como intolerância religiosa, acolhimento aos migrantes, combate à violência contra crianças e adolescentes, e tráfico de pessoas para o trabalho escravo. Agora, as vozes ouvidas são as das mulheres cisgênero e transexuais vítimas de misoginia e dos mais diversos tipos de abusos. Para debater o assunto, o programa recebeu a procuradora regional da República Raquel Branquinho e a promotora de Justiça Fabíola Sucasas.
Para as convidadas, a violência de gênero é democrática. No meio político, parlamentares e candidatas a cargos eletivos são alvos de discursos de ódio e ameaças. Na sociedade, mulheres de diferentes etnias e classes sociais são submetidas à violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. “A violência contra a mulher é democrática porque está dentro de uma estrutura na qual os homens foram ensinados que são os donos da voz e dos ouvidos”, apontou Fabíola Sucasas.
O avanço do Brasil no sentido de conferir mais proteção às parcelas invisibilizadas da sociedade também foi abordado no bate-papo. Na avaliação das convidadas, a edição de leis como a Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Lei 14.192/2021, que criou mecanismos específicos para combater a violência contra a mulher no contexto político, inaugurou um novo cenário no ordenamento jurídico do país, que exige um esforço dos atores do sistema de Justiça para garantir o acolhimento às mulheres e a punição de seus agressores.
Essa estruturação, no entanto, ainda precisa evoluir em relação à reparação de danos sofridos pelas vítimas de violência de gênero. “Por que não olhar para essa vítima como alguém que tem que ter os seus direitos reparados? Esse é um alerta extremamente importante para olhar o contexto na sua forma mais ampla possível. O próprio sistema não está preparado para fazer uma análise das situações na perspectiva de gênero”, afirmou Raquel Branquinho.
Série – Lançado em dezembro do ano passado, o videocast Vozes integra a terceira fase da campanha Direitos da Vítima, que busca sensibilizar o público para a importância de garantir os direitos daqueles que sofreram crimes ou violações. Os cinco episódios do programa contam com a presença de uma dupla de especialistas que, a partir de casos reais, exploram a atuação fundamental do Ministério Público e de outras instituições na promoção e garantia dos direitos das vítimas.
O primeiro programa da série – Vozes de Terreiro – mergulhou na discussão sobre intolerância religiosa. O segundo, chamado Vozes Deslocadas, traça um panorama sobre refúgio e migração, mostrando a importância do acolhimento e dos direitos humanos quando indivíduos são forçados a deixar seus lares. O terceiro episódio – Vozes da Infância – abordou o fenômeno complexo e multifacetado da violência contra crianças e adolescentes, sobretudo com o avanço das novas tecnologias e da conectividade. E o quarto – Vozes Exploradas – teve como foco as vítimas do tráfico de pessoas para o trabalho escravo.
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