09/05/2024 13h20
|
PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra a população LGBTQIA+
|
08/05/2024 12h40
|
PFDC apoia campanha para que contribuintes destinem parte do IR a projetos voltados a crianças e adolescentes
|
02/05/2024 14h55
|
MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidade
|
22/04/2024 16h25
|
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia
|
22/04/2024 12h55
|
PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiários
|
17/04/2024 11h45
|
PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo
|
15/04/2024 20h10
|
PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de direitos humanos
|
31/03/2024 09h00
|
PFDC recorda os 60 anos da ditadura militar e reforça necessidade de responsabilização pelos crimes cometidos
|
22/03/2024 10h20
|
PFDC aponta inconstitucionalidade em lei de Boa Vista (RR) que impede a participação de pessoas trans em competições esportivas
|
08/03/2024 18h55
|
MPF discute com governo federal estratégias para destinação de terras públicas à reforma agrária
|
08/03/2024 10h00
|
MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
|
06/03/2024 12h35
|
PFDC aponta inconstitucionalidade em norma que exclui protocolo de proteção à mulher em eventos religiosos
|
22/01/2024 18h55
|
PFDC reafirma compromisso do Ministério Público com o combate à intolerância e ao racismo religioso
|
17/01/2024 15h50
|
MPF emite nota técnica em defesa de cotas para inclusão de pessoas trans em concursos públicos e universidades
|
17/01/2024 14h15
|
PFDC destaca relevância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
|
10/01/2024 15h25
|
PFDC recebe até 16 de fevereiro artigos para integrar publicação sobre solução de conflitos fundiários
|
20/12/2023 13h55
|
PFDC defende em nota técnica o fim de procedimentos cirúrgicos de designação sexual em crianças intersexo
|
18/12/2023 12h20
|
PFDC segue recebendo artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários
|
08/12/2023 19h15
|
Sistema PFDC traça planejamento para 2024 no II Workshop Direitos Humanos e Democracia
|
07/12/2023 12h35
|
PFDC: oficina discute estratégias de atuação em casos que envolvem participação de empresas na violação de direitos durante a ditadura
|
16/11/2023 17h30
|
PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios na reforma agrária
|
16/11/2023 13h15
|
PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários
|
13/11/2023 15h30
|
PFDC participa da 14ª Conferência Internacional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
|
07/11/2023 17h05
|
PFDC defende adoção de mecanismos para responsabilização de corporações no lançamento da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas
|
19/10/2023 12h50
|
PFDC homologa TAC que contribui para acelerar discussão acerca de necessidade de política pública sobre direitos humanos e empresas
|
17/10/2023 15h45
|
PFDC promove ciclo de debates sobre migração, em parceria com o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas
|
05/10/2023 14h25
|
PFDC participa de encontro anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) em Barranquilla, na Colômbia
|
26/09/2023 18h20
|
PFDC apresenta proposta para inclusão de cotas para pessoas trans em concursos de procurador e procuradora da República
|
23/09/2023 11h40
|
MPF divulga nota pública contra projeto de lei que quer proibir união homoafetiva
|
21/09/2023 18h35
|
Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
|