MPF inaugura nova embarcação para unidade em Marabá (PA) em visita técnica ao Pedral do Lourenço
O transporte fluvial é uma realidade na Amazônia, onde muitas localidades não são acessíveis de carro ou possuem sérias restrições de acesso
Fotos: Comunicação MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) realizou duas audiências públicas e três reuniões complementares para discutir os impactos da derrocagem do Pedral de Lourenço, no rio Tocantins. A agilidade de atuação do órgão só foi possível graças ao uso de nova embarcação destinada à unidade da instituição em Marabá, no Pará. A entrega no município foi a primeira, das três embarcações adquiridas para ampliar o alcance da atuação do MPF no interior do estado e aproximar a instituição de comunidades originárias e tradicionais.
As embarcações, que na prática funcionam como escritórios de representação fluvial, têm auxiliado o MPF desde maio deste ano - quando o transporte fluvial da unidade de Belém foi inaugurado - no atendimento a comunidades tradicionais e povos indígenas na Amazônia, cujo acesso depende de transporte aquaviário. Em breve, as unidades de Santarém e Altamira também vão poder contar com mais essa opção de transporte.
O procurador da República e coordenador da Procuradoria da República em Marabá, Rafael Martins da Silva, destacou que a entrega do barco àquela unidade inaugura uma nova fase na atuação finalística do MPF no Pará. “O transporte pelo modal fluvial é uma realidade dos povos da Amazônia e, por isso, muitas localidades não são acessíveis de carro ou possuem sérias restrições de acesso, sobretudo no período chuvoso. Com a disponibilidade dos barcos, os procuradores que atuam nas regiões sul e sudeste do Pará passam, assim, a ter mais uma forma de transporte e de acesso a essas comunidades”, destacou.
Comprovando a importância do uso de transportes aquaviários no Pará já em seu primeiro uso, a nova embarcação foi inaugurada no último dia 22 de novembro, com visita da equipe do MPF ao Pedral do Lourenço, com o objetivo de possibilitar um conhecimento fidedigno sobre a dimensão das composições rochosas, que seriam alvo de derrocagem e dragagem para a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins. A equipe foi guiada pelo presidente da Associação das Comunidades Ribeirinhas do Pedral do Lourenço (Acrevita) e morador da Vila Tauiry, Ronaldo Macena.
O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, fez a entrega da embarcação ao coordenador da unidade de Marabá e reforçou que o transporte fluvial é o principal meio de transporte na Amazônia e, por isso, é fundamental para que o MPF realize seus trabalhos nas comunidades que mais precisam da atuação da instituição: indígenas, quilombolas e ribeirinhas. “Essa é a entrega da segunda embarcação no Pará, agora para a região do sul do estado, para cobrir uma área extensa, tanto a banhada pelos rios Tocantins e Itacaiúnas, quanto pelo rio Xingu, na região de São Félix do Xingu. Contar com mais essa embarcação é uma vitória. É uma imensa satisfação podermos ampliar nosso contato com as comunidades, dando segurança às nossas equipes e mobilidade para atendimentos mais rápidos e mais eficientes”, celebrou o procurador-chefe.
Pedral do Lourenço – Possuindo cerca de 43 km de extensão, o Pedral de Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem, impedindo a navegação de embarcações de maior porte. A derrocagem do pedral é uma das obras previstas para a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins que, para especialistas, poderá causar sérios impactos ambientais. As comunidades mais afetadas serão as ribeirinhas, que dependem exclusivamente da pesca local para sobrevivência.
Antes de realizar a visita ao Pedral do Lourenço, o MPF se reuniu com membros de uma dessas comunidades na Vila Tauiry, em Itupiranga, de onde as composições rochosas já podem ser avistadas.
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