MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos Indígenas
Objetivo é quebrar estereótipos e sensibilizar a sociedade sobre a importância e a pluralidade dos primeiros habitantes do país
Objetivo é quebrar estereótipos e sensibilizar a sociedade sobre a importância e a pluralidade dos primeiros habitantes do país
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho
Data é relembrada anualmente em 17 de abril
Membros do MP destacaram rotinas de atuação, falhas do programa de proteção e nota técnica sobre mercado de carbono
Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo
Órgão fez o anúncio neste sábado (13), logo após ter sido informado sobre o ocorrido
Objetivo é estimular que eles tirem o título e fiscalizar aplicação das regras que facilitam a participação no processo eleitoral
Medidas devem ser elaboradas em conjunto com a sociedade civil e comunidade acadêmica
Vistoria feita a convite do Acnur teve o objetivo de buscar informações para aprimorar e padronizar fluxo de recebimento de pessoas migrantes e refugiadas
Documentos apresentam detalhes sobre os resultados de cada empresa auditada
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