Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Comunidades Tradicionais
23 de Novembro de 2023 às 12h20

Pedral do Lourenço: comunidades de vários municípios participam da 1ª audiência pública sobre o tema, em Marabá (PA)

Estudos incompletos sobre impactos ambientais e sociais foram apontados como medos comuns entre pescadores, extrativistas e pesquisadores

Foto de homem negro vestindo camisa branca de malha falando ao microfone em púlpito em palco diante de cerca de cem pessoas sentadas e em pé em arquibancada de ginásio poliesportivo

Fotos: Comunicação MPF/Pará

O Ministério Público Federal (MPF) realizou a primeira audiência pública agendada para ouvir a população do sudeste paraense sobre os impactos gerados pela possível obra de derrocagem – explosão e remoção de rochas – e dragagem – escavação e retirada de camadas de terra do fundo do rio – do Pedral do Lourenço, localizado no rio Tocantins, para construção da hidrovia Araguaia-Tocantins. O encontro ocorreu nesta terça-feira (21), no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, em Marabá, no Pará.

Atendendo ao objetivo da audiência pública, que é conhecer a perspectiva de todas as pessoas que vivem na região, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento, membros do MPF abriram o evento passando a fala diretamente às comunidades tradicionais, para que expressassem dúvidas, medos e quaisquer outras informações e opiniões sobre os impactos que serão gerados na fauna, flora e sociedade paraense pela possível obra da hidrovia.

O medo do fim da pesca artesanal, que é a principal fonte de renda e de alimentação própria de ribeirinhos dos municípios banhados pelo rio Tocantins, teve protagonismo nos relatos feitos pelas comunidades e por pesquisadores. Mariano Lima, de 24 anos, é morador da Vila Tauiry, no município de Itupiranga, é filho e neto de pescador, atua na tradição da pesca desde os dez anos e foi à audiência pública para acompanhar os debates e defender os direitos da comunidade onde nasceu e vive até hoje. “A gente usa o rio para pescar, beber água, cozinhar, lavar nossas coisas e, se fizerem essa obra, nós não vai poder usar mais. Os peixes vão morrer ou vão pra outro canto. E aí nós pescamos onde? Nós vamos viver do que? Se nós não tivermos o peixe, não temos nada”, disse o ribeirinho.

Especulação de terras e risco às tartarugas – A professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cristiane Cunha relatou que, mesmo antes da obra ser autorizada definitivamente ou iniciada, já presencia impactos na região, como a alta da especulação de terras para o plantio de soja, em razão da pressuposição de intensificação do comércio hidroviário gerado pelo empreendimento.

Ao considerar o cenário de implementação da hidrovia, a professora, que também faz parte do Movimento em Defesa do Rio Tocantins, demonstra uma preocupação ainda maior, com ênfase em duas questões: a perda de áreas de pesca por ribeirinhos da região, já que a linha da hidrovia passará nos locais onde a atividade é realizada, e o impacto às tartarugas da Amazônia.

“Hoje, nós temos um número muito baixo de fêmeas entre Marabá e o Lago de Tucuruí. O projeto vai retirar praias com a derrocagem, onde hoje essas tartarugas fazem a desova. E mesmo quando não retirar, as barcaças vão passar muito próximo a essas praias, fazendo com que as tartarugas possam desaparecer por conta do banzeiro e da dinâmica do rio”, explicou a professora.

Falhas graves – Ainda em março deste ano, o MPF enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspensão da licença prévia que concedeu ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), em 2022, para a obra da hidrovia. Na época, foram identificadas diversas falhas no estudo de impactos ambientais e demais análises e relatórios que compunham a licença, classificadas como graves por vários institutos de pesquisa, por especialistas e até pelo próprio Ibama.

Um dos principais exemplos dessas irregularidades é a omissão, na relação de impactados pela possível obra, de inúmeras comunidades ribeirinhas que vivem na margem do rio Tocantins e que o utilizam como sustento, o que, de acordo com o procurador da República e coordenador do Núcleo de Atuação Ambiental do Pará (Nuamb/PA), Igor Spindola, foi minimamente suprido.

“O objetivo dessa audiência é dar voz, de forma que essas pessoas se sintam efetivamente ouvidas e consideradas. O que geralmente vemos nos protocolos formais e procedimentos é que tratam essas manifestações das comunidades impactadas como meras formalidades, que acabam não influenciando nas decisões. E hoje elas estão podendo ser ouvidas não só pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento e pela execução da obra, mas também pelo empresariado local e autoridades políticas”, explicou o procurador.

A recomendação do MPF também apontou a insuficiência ou ausência de coleta de várias espécies de peixes presentes na área afetada e a falta de um plano de contingência em caso de mudança extrema de qualidade da água, entre diversos outros problemas.

Próximas agendas – O MPF tem outra audiência pública agendada para esta sexta-feira (24), no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Ponte, em Tucuruí, às 13h. Os interessados em participar com falas durante a audiência pública podem se inscrever informando nome, entidade ou comunidade que representa e contato (telefone ou e-mail) para o endereço prpa-prmredencao-gab3@mpf.mp.br.

Além disso, outras comunidades serão visitadas para reuniões complementares sobre o tema do Pedral do Lourenço e pautas gerais conforme as necessidades da população. A ideia é aproximar a instituição da comunidade e conhecer as demandas dos cidadãos que vivem na área, para subsidiar a atuação do MPF na defesa dos direitos sociais e ambientais. As reuniões serão realizadas em Itupiranga (22/11), Mocajuba (23/11) e Tucuruí (25/11).

Audiência Pública em Tucuruí (PA)
Data: 24 de novembro
Horário: 13h
Local: Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes
Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 579, Tucuruí (PA)

Reunião complementar – Itupiranga
Data: 22 de novembro
Horário: 9h
Local: Quadra poliesportiva da Vila Tauiry

Reunião complementar – Mocajuba
Data: 23 de novembro
Horário: 14h
Local: Escola Estadual Profª Isaura Ahia
Endereço: Rua Manoel de Souza Furtado, 1222

Reunião complementar – Tucuruí
Data: 25 de novembro
Horário: 9h
Local: Barracão do Clube do Mangal

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Para atendimento à imprensa: saj.mpf.mp.br
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: www.mpf.mp.br/mpfservicos 
Para mais informações:

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita