Liminar - caso assoreamento do lago Juá - Santarém/PA
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal ordenou, nesta segunda-feira (15), a suspensão do empreendimento imobiliário Residencial Cidade Jardim, em Santarém, que causou danos ao Lago do Juá, ao lado do rio Tapajós. A Sisa – Salvação Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento, é acusada de danos ambientais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de conceder licenças irregulares.
Liminar.pdf
—
Documento PDF,
200 KB (205363 bytes)