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Minas Gerais

MPF-MG de 1º grau

2024

Notícia MPF ATUALIZAÇÃO: Instituições de justiça publicam errata ao Edital de Chamamento Público para seleção de empresa que irá coordenar ATIs na Bacia do Rio Doce
Inscrições terminam na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro
Notícia MPF Edital de Chamamento Público: Instituições de Justiça publicam comunicado às entidades inscritas
A análise dos documentos enviados pelas participantes do chamamento público terá início nesta terça-feira (15)
Notícia MPF Atuação do MPF vai garantir elaboração de termo de compromisso em favor de comunidades tradicionais do Parque Nacional das Sempre-Vivas
Objetivo é que a proposta preveja as condições e os procedimentos que conciliem as atividades tradicionais de uso dos recursos naturais com os objetivos preservacionistas da unidade de conservação
Notícia MPF object code Após recomendação do MPF, Capelinha (MG) consultará comunidade quilombola sobre instalação de aterro sanitário
Empreendimento previsto para o entorno da comunidade pode gerar problemas ambientais e de saúde para pessoas que vivem próximas do aterro
Notícia MPF MPs e DPE abrem seleção para assessoria independente aos atingidos por elevação de nível de emergência da barragem em Barão de Cocais (MG)
Chamamento Público faz parte de acordo judicial para auxiliar comunidades atingidas pela situação de emergência da Mina de Gongo Soco
Notícia MPF MPF-MG divulga edital para doação de 85 bens localizados em Ipatinga (MG)
Entre os itens, estão um portal detector de metal, câmeras de monitoramento, condicionadores de ar e diversos itens de mobiliário
Notícia MPF audio/x-realaudio MPF denuncia duas mulheres ucranianas por contrabando de espécimes da fauna brasileira
Elas foram presas em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal em posse de cinco ovos da ave Arara-Azul-de-Lear, espécie de rara beleza que se encontra em perigo de extinção
Notícia MPF object code MPF inicia programa MPEduc nos municípios de Canápolis e Centralina, no Triângulo Mineiro
Projeto-piloto será realizado em parceria com representantes dos municípios, das Secretarias de Educação Estadual e Municipal e dos respectivos Conselhos Sociais
Notícia MPF object code MPF e MPMG vão à Justiça pedindo nulidade do contrato de concessão das BR-365 e 452, no Triângulo Mineiro
Ação aponta que houve direcionamento e favorecimento indevido ao consórcio por parte dos servidores responsáveis pela licitação
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