2024

ATUALIZAÇÃO: Instituições de justiça publicam errata ao Edital de Chamamento Público para seleção de empresa que irá coordenar ATIs na Bacia do Rio Doce: Inscrições terminam na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro
Edital de Chamamento Público: Instituições de Justiça publicam comunicado às entidades inscritas: A análise dos documentos enviados pelas participantes do chamamento público terá início nesta terça-feira (15)
Atuação do MPF vai garantir elaboração de termo de compromisso em favor de comunidades tradicionais do Parque Nacional das Sempre-Vivas: Objetivo é que a proposta preveja as condições e os procedimentos que conciliem as atividades tradicionais de uso dos recursos naturais com os objetivos preservacionistas da unidade de conservação
Após recomendação do MPF, Capelinha (MG) consultará comunidade quilombola sobre instalação de aterro sanitário: Empreendimento previsto para o entorno da comunidade pode gerar problemas ambientais e de saúde para pessoas que vivem próximas do aterro
MPs e DPE abrem seleção para assessoria independente aos atingidos por elevação de nível de emergência da barragem em Barão de Cocais (MG): Chamamento Público faz parte de acordo judicial para auxiliar comunidades atingidas pela situação de emergência da Mina de Gongo Soco
MPF-MG divulga edital para doação de 85 bens localizados em Ipatinga (MG): Entre os itens, estão um portal detector de metal, câmeras de monitoramento, condicionadores de ar e diversos itens de mobiliário
MPF denuncia duas mulheres ucranianas por contrabando de espécimes da fauna brasileira: Elas foram presas em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal em posse de cinco ovos da ave Arara-Azul-de-Lear, espécie de rara beleza que se encontra em perigo de extinção
MPF inicia programa MPEduc nos municípios de Canápolis e Centralina, no Triângulo Mineiro: Projeto-piloto será realizado em parceria com representantes dos municípios, das Secretarias de Educação Estadual e Municipal e dos respectivos Conselhos Sociais
MPF e MPMG vão à Justiça pedindo nulidade do contrato de concessão das BR-365 e 452, no Triângulo Mineiro: Ação aponta que houve direcionamento e favorecimento indevido ao consórcio por parte dos servidores responsáveis pela licitação
MPF fará visitas a cinco escolas no município de Canápolis nesta sexta (19): A visita é uma das etapas para implementação do projeto MPEduc no município e visa verificar as condições das escolas, e questões de conectividade, estrutura, transporte escolar entre outras
MPF e MPMG entram com ação contra Aneel e Cemig por falhas no fornecimento de energia no Triângulo Mineiro: Ação pede medidas contra apagões e oscilações na distribuição de energia em Uberlândia (MG) e indenização no valor de R$ 200 milhões
Desastre da Vale: R$ 66 milhões serão destinados a parques nacionais de MG como compensação ambiental: Valor é parte do acordo de R$ 250 milhões celebrado com a empresa para substituir o pagamento de multas ambientais
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Canápolis (MG): Evento será em 8 de maio, na sede da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Sabedoria e Amor de Canápolis