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Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
16/05/2024 13h55 MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará
16/05/2024 13h20 Após audiência com participação do MPF, Ministério da Gestão e Informação analisa estruturar auditoria para o SUS
15/05/2024 19h40 MPF e MPRS apresentam ao governo gaúcho proposta para atender abrigados e garantir segurança
15/05/2024 18h05 MPEduc: uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional do magistério
15/05/2024 16h50 MPF trabalha para assegurar que regras da ANTT sejam cumpridas na entrega de donativos para o RS
15/05/2024 16h12 MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer (PA)
15/05/2024 15h51 MPF acompanha políticas públicas para demandas educacionais em municípios afetados pelas cheias no RS
15/05/2024 13h39 MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Governador Edison Lobão (MA)
14/05/2024 20h30 MPF participa de aula inaugural do Projeto Cidadania e Democracia desde a Escola no RJ
14/05/2024 20h30 MPF e MPRS definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto prioritário para minimizar danos das enchentes no estado
14/05/2024 18h50 Desde 2019, MPF alerta para risco de inundações em razão de obra inacabada no Rio dos Sinos (RS)
14/05/2024 17h30 MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém (PA)
14/05/2024 16h20 MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RS
14/05/2024 09h05 MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Medicilândia e Alenquer (PA)
13/05/2024 18h00 MPEduc: audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4 de julho
13/05/2024 16h55 MPF pede retirada de invasor e reintegração de posse imediata do assentamento Capoeira do Rei (AP)
13/05/2024 15h00 Em Canápolis (MG), MPF realizou audiência pública para discutir situação das escolas e da educação
13/05/2024 14h10 MPF pede ao TCE/MA novas auditorias para apurar a inserção de dados falsos no Censo Escolar de 23 municípios
10/05/2024 21h37 MPF pede informações à Caixa sobre suspensão de concurso público apenas para os inscritos no RS
10/05/2024 19h20 MPF acompanha tratativas para reconstrução e desbloqueio de rodovias federais gaúchas atingidas pelas enchentes
10/05/2024 13h46 MPF quer assegurar melhores condições de acesso e de infraestrutura em escolas de assentamentos em Pacajá (PA)
08/05/2024 19h45 MPF defende manutenção de veto presidencial a dispositivos que facilitam regularização de imóveis rurais na Amazônia
08/05/2024 18h15 Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
08/05/2024 09h30 STF invalida trechos de constituição estadual que impõem aos municípios pernambucanos a criação de procuradorias
07/05/2024 16h55 Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamente
07/05/2024 11h45 MPF quer que Ubatuba (SP) reveja número de licenças para vendedores em praias
07/05/2024 09h55 MPF e MPPA recomendam suspensão de leilão extrajudicial da Ponta do Cururu, em Santarém (PA)
06/05/2024 21h20 Rio Novo: MPF assina acordo para reestruturação dos residenciais Vale Amazonas e Vale Parnaíba, em Maceió (AL)
06/05/2024 19h55 MPF participa de inauguração de museu em memória das vítimas da ditadura em Barra Mansa (RJ)
06/05/2024 13h50 Inmetro atende a pedido do MPF e retifica quantidade de vagas para cotas raciais em concurso público no Rio