Massacre de índios Ticuna no município de Benjamim Constant
ATUAÇÕES DE DESTAQUE
Local do massacre | Foto: Magüta
O Massacre dos Ticuna, também conhecido como Massacre da “Boca do Capacete”, por ter ocorrido na foz do igarapé do Capacete com o rio Solimões, no município de Benjamim Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), aconteceu no dia 28 de março de 1988. Posseiros e madeireiros foram acusados pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pelo genocídio de indígenas da etnia Ticuna, motivados por conflitos de terras. O MPF denunciou, na época, 14 pessoas.
A tragédia resultou em mortos, feridos e desaparecidos. De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), em resposta à solicitação da Justiça, foram 16 mortos, sendo quatro índios mortos em terra, nove desaparecidos e posteriormente dados por mortos (corpos caíram atirados no rio) e três falecidos anos após o massacre. Além deles, foi relatado que quatro índios ficaram com a saúde abalada em consequência dos tiros.
O massacre
No dia 28 de março de 1988, as lideranças indígenas das comunidades “Porto Espiritual”, “Porto Lima”, “Bom Pastor” e “São Leopoldo” estavam reunidos para discutir questões relacionadas às comunidades. A assembleia foi organizada na casa do Ticuna Aseliares Flores Salvador, na localidade “Boca do Capacete” que, em 1982, havia sido identificada pela Funai como uma antiga área indígena pela existência de um cemitério. Por essa razão, o local foi incluído na proposta de delimitação das terras daquele povo.
No dia da assembleia, homens armados invadiram o local, atirando, matando e ferindo indígenas, incluindo crianças. Os Ticuna, surpreendidos, não reagiram. Os sobreviventes apontaram os 14 participantes e acusaram como responsável pelo massacre o madeireiro Oscar Castelo Branco.
O crime foi tratado, inicialmente, como homicídio, mas após atuação do MPF defendendo que a violência havia sido cometida contra a etnia, o caso foi julgado como genocídio.
Treze anos após o Massacre dos Ticuna, Oscar Castelo Branco foi condenado a 24 anos de prisão como mandante do crime pela 1ª Vara da Justiça Federal em Manaus. Os demais réus foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.
Em 2004, o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal. As penas de outros cinco condenados como executores do genocídio foram reduzidas para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram.
Genocídio judicializado no Brasil
A partir dos trabalhos de gestão dos arquivos do MPF/AM e de pesquisa histórica para o Centro de Memória Digital (CMD), foram localizados alguns documentos referentes ao caso, como a denúncia submetida à Justiça Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em 16 de dezembro de 1991, contra 14 pessoas por crime de genocídio. A denúncia teve como elemento motivador a “disputa sobre direitos indígenas”, que tornou-se competência da Justiça Federal a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988.
Procurador-chefe do MPF/AM no período de 1994 a 1997 e autor da denúncia, Carlos Frederico Santos, atual subprocurador-geral da República, lançou em 2017 o livro 'Genocídio indígena no Brasil – uma mudança de paradigma', pela editora DelRey.
Na publicação, o subprocurador afirma que “o genocídio estava evidente, pois as circunstâncias peculiares que desenharam a execução do crime não deixavam dúvidas quanto à intenção de destruir parte do grupo nacional e étnico, aproveitando-se de um oportunismo sem par, a reunião de índios de uma mesma etnia e de quatro comunidades diferentes, promovida fora de suas terras, em uma área não declarada como indígena – embora aspirassem se tornar indígena-, oferecendo a oportunidade adequada para aqueles que, por motivos sombrios, quisessem ceifar a vida de quantos pudessem, imbuídos por dissabores e outros sentimentos vis”.
O MPF/AM recebeu o direito de utilizar a introdução da publicação, que se propõe a compreender o paradigma de genocídio e sua importância no combate à opressão indígena. Analisa diversos processos judiciais sobre os dois casos de genocídios judicializados no Brasil: o massacre da “Boca do Capacete”, no Estado do Amazonas; e a Chacina de Haximú, que abrangeu índios da etnia Yanomami, situados no Estado de Roraima.
Na época, o crime foi amplamente noticiado na imprensa nacional e internacional. Foram localizadas nos arquivos do MPF/AM mais de 180 cartas, remetidas à instituição, entre 1993 e 1998. As correspondências expressam a preocupação de membros da Anistia Internacional e de professores universitários de vários países para com os processos de violação dos direitos humanos dos povos indígenas e com a condição de impunidade dos assassinos. As cartas foram remetidas de países como Estados Unidos, Holanda, França, Canadá e México, entre outros.
A publicação A lágrima Ticuna é uma só (1988), do Magüta - Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões, também foi identificada nos arquivos do MPF/AM e relata minunciosamente a repercussão do caso na imprensa, apresenta laudos médicos, reconstruindo as cenas da chacina, dando voz às vítimas e seus parentes. Criado em 1986, o Magüta era voltado principalmente para as populações Ticuna. Entre 1996 e 1997, devido a dificuldades com o financiamento de suas ações, após o processo de demarcação das principais terras Ticuna, o Centro deixou de existir.
Sobre os Ticuna
O Povo Ticuna sempre ocupou parte das terras da Colômbia, do Peru e do Brasil, de acordo com informações do Instituto Socioambiental (ISA). Configuram o mais numeroso povo indígena na Amazônia brasileira. Na região do Alto Solimões, os Ticuna são encontrados em todos os seis municípios: Tabatinga, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
Com uma história marcada pela entrada violenta de seringueiros, pescadores e madeireiros na região do rio Solimões, foi somente nos anos 1990 que os Ticuna lograram o reconhecimento oficial da maioria de suas terras.
Saiba mais sobre a história da instituição acessando o e-book Memórias e Histórias do Ministério Público Federal no Amazonas, disponível para download.