Plantão judicial
Plantão judicial e extrajudicial Ordinário
De segunda a sexta-feira, de 18h às 6h, e aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a atuação do Ministério Público Federal no Amazonas em casos urgentes ocorre por meio de plantão judicial, regulamentado pela Portaria PR/AM n. 183/2022.
Conforme as regulamentações, o envio de documentos e comunicações de cidadãos e órgãos externos durante o período de plantão deve ser precedido de contato telefônico ou whatsapp pelo número (92) 98415-5249.
O (A) Procurador(a) da República de plantão responderá pelas ocorrências judiciais listadas na Resolução PRESI nº 24/2022 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como pelas extrajudiciais que sejam urgentes, que aconteçam fora do horário de expediente, entre as 18h e as 6h do dia seguinte, e, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos existentes no período do plantão, por período integral.
Após a comunicação via telefone, o servidor plantonista fornecerá todas as informações e orientações devidas ao cidadão, no caso de demandas extrajudiciais, e aos órgãos da Justiça e da Polícia Federal, nas demandas relacionadas ao plantão judicial.
Plantão judicial e extrajudicial durante o recesso
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o expediente será cumprido em regime de plantão presencial, de 9 às 13h, mediante escala de servidores, de forma a assegurar a continuidade dos serviços urgentes e essenciais, conforme PORTARIA N. 154, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Nesse período, as demandas do plantão judicial e extrajudicial da PR/AM serão atendidas inicialmente por meio do número (92) 98415-5249, que também funciona como Whatsapp.
Tal como o plantão ordinário, o(a) Procurador(a) da República de plantão responderá pelas ocorrências judiciais listadas na Resolução PRESI nº 24/2022 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como pelas extrajudiciais que sejam urgentes.