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Amazonas

Plantão judicial

Plantão judicial e extrajudicial Ordinário

De segunda a sexta-feira, de 18h às 6h, e aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a atuação do Ministério Público Federal no Amazonas em casos urgentes ocorre por meio de plantão judicial, regulamentado pela Portaria PR/AM n. 183/2022.

Conforme as regulamentações, o envio de documentos e comunicações de cidadãos e órgãos externos durante o período de plantão deve ser precedido de contato telefônico ou whatsapp pelo número (92) 98415-5249.

O (A) Procurador(a) da República de plantão responderá pelas ocorrências judiciais listadas na Resolução PRESI nº 24/2022 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como pelas extrajudiciais que sejam urgentes, que aconteçam fora do horário de expediente, entre as 18h e as 6h do dia seguinte, e, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos existentes no período do plantão, por período integral.

Após a comunicação via telefone, o servidor plantonista fornecerá todas as informações e orientações devidas ao cidadão, no caso de demandas extrajudiciais, e aos órgãos da Justiça e da Polícia Federal, nas demandas relacionadas ao plantão judicial.

Plantão judicial e extrajudicial durante o recesso

No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o expediente será cumprido em regime de plantão presencial, de 9 às 13h, mediante escala de servidores, de forma a assegurar a continuidade dos serviços urgentes e essenciais, conforme PORTARIA N. 154, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Nesse período, as demandas do plantão judicial e extrajudicial da PR/AM serão atendidas inicialmente por meio do número (92) 98415-5249, que também funciona como Whatsapp.

Tal como o plantão ordinário, o(a) Procurador(a) da República de plantão responderá pelas ocorrências judiciais listadas na Resolução PRESI nº 24/2022 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como pelas extrajudiciais que sejam urgentes.

Contatos
Endereço da Unidade

Sede:
Av. André Araújo, 358
Adrianópolis – Manaus/AM
CEP 69057-025
Tel.: (92) 2129-4700

Anexo:
Rua Salvador, 450
Adrianópolis – Manaus/AM
CEP 69057-040
Tel.: (92) 3182-3100



Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

 

Plantão judicial - Saiba como funciona

 

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