Pré-inscrições devem ser realizadas até 15 de setembro; provas serão realizadas em formato on-line e presencial
Decisão destaca que atividade no território Mura, em Autazes (AM), não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e do Ibama
Entre as atividades, a realização de diligências na cidade e em aldeia, reuniões públicas e encontro com lideranças em Eirunepé e Ipixuna
MPF aponta falta de transparência e irregularidades na convocação das audiências em Silves e Itapiranga, além do risco de acirramento de conflitos com povos indígenas e tradicionais
Mudança acompanha transferência feita pela Justiça Federal
Indicadores de mortalidade materna no país se equiparam aos de 25 anos atrás; regiões Norte e Nordeste apresentam piores cenários
Decisão foi dada dentro de ação do MPF contra a União e o Estado, com pedido de construção da unidade
PRDC entre 2014 e 2020, Menezes contribuiu para visibilizar o combate à violência obstétrica no Amazonas
Órgão considera que MEPCT é ferramenta indispensável na melhoria dos problemas do sistema prisional amazonense
Portarias do Exército criaram "limbo temporal” que restringem participação de estudantes
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