Delegado e dois agentes da PF são condenados em Ribeirão Preto (SP)
Crimes de concussão e peculato foram descobertos pelo MPF/SP e PF na Operação Lince.
O delegado de Polícia Federal César Valdemar dos Santos Dias e os agentes da PF Antônio Francisco Pedro Rolo e Antônio Sérgio de Oliveira Cravo foram condenados pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) a nove anos de prisão e multa, pelos crimes de concussão (exigência ilegal de dinheiro feita por funcionário público) e peculato (furto cometido por funcionário público). O Ministério Público Federal em São Paulo, autor da denúncia, anunciou que pedirá o aumento da pena.
Os condenados foram denunciados pelo Ministério Público Federal em setembro de 2004, três meses após a Operação Lince, cujo objetivo foi combater a corrupção dentro da Polícia Federal de Ribeirão Preto. O delegado Dias e o agente Rolo chegaram a ficar presos preventivamente por um ano e oito meses, mas foram soltos por excesso de prazo na conclusão do processo.
A sentença acolhe a acusação de que os policiais prepararam uma trama para extorquir um empresário da cidade cujos negócios poderiam ser considerados ilícitos.
Tudo começou quando o delegado Dias, sabendo da potencial ilicitude das atividades do empresário, resolveu pedir à Justiça Federal um mandado de busca e apreensão no escritório da vítima. O delegado foi falar pessoalmente com o juiz para argumentar que o caso era urgente e o mandado deveria ser expedido imediatamente.
O juiz, confiando no delegado, expediu a ordem de busca e apreensão. Munido dessa ordem e acompanhado de uma equipe de cerca de uma dezena de policiais, Dias liderou a invasão do escritório do empresário, separando documentos e computadores para apreensão. Durante a diligência, o delegado furtou valores pertencentes ao empresário, encontrados no escritório.
Acordo - A certa altura, após dirigir ameaças ao empresário, dizendo que ele seria preso, Dias, Rolo e Cravo propuseram um "acordo" para evitar a apreensão e a instauração de inquérito policial. Começaram exigindo 600 mil reais e, após alguns dias de negociação, fecharam em 400 mil reais, parcelados. Durante a negociação, vários documentos e computadores ficaram apreendidos sem nenhuma formalidade. Esses bens passaram a ser devolvidos aos poucos, conforme os pagamentos iam se realizando.
O fato só veio à tona porque o empresário, em alguns dos encontros para efetuar os pagamentos, levou um gravador escondido. Também existem provas dos saques que a vítima precisou fazer para pagar a quantia em dinheiro.
A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Os condenados, que estão em liberdade, ainda podem recorrer. O principal motivo da demora na tramitação do processo foi causado em virtude da espera pelo resultado da perícia de voz nas gravações feitas pela vítima.
O MPF certamente recorrerá para aumentar a pena imposta, uma vez que foi aplicada só um pouco acima do mínimo legal.
Marcelo Oliveira
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