Notícias
- MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Zuanazzi
- Ação pede decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-integrantes da Anac para pagamento de multa e indenização pelo episódio da norma falsa, usada em processo no TRF-3.
- Mais duas faculdades estão proibidas de cobrar pelo diploma em São José (SP)
- Com a decisão, sobe para 129 o número de faculdades em todo o estado que não cobram pelo documento, seja por liminar ou acordo.
- Proibida taxa do diploma em mais nove faculdades da região de Piracicaba
- Com a decisão, 108 faculdades estão proibidas de cobrar pelo documento no estado de São Paulo.
- Recebida denúncia contra 29 investigados na Operação Kaspar II
- Réus vão responder por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes.
- MPF/SP recomenda Receita a manter suspenso pregão milionário de software
- Receita planeja adquirir 44 mil licenças do programa Microsoft Office 2007, ao custo de quase R$ 41 milhões, mas TCU investiga a compra.
- MPF e MP/SP recomendam suspensão das licenças ambientais de gasoduto
- Fracionamento, em três, de licenciamento ambiental de projeto da Petrobrás é questionado pelo MP, que pede também a participação do órgão licenciador estadual na análise do empreendimento.
- MPF/SP denuncia Law Kin Chong por descaminho
- Denúncia refere-se a prisão em flagrante do acusado, ocorrida em novembro, durante blitz da prefeitura.
- Órgãos de trânsito deverão divulgar Símbolo Internacional de Surdez
- Após requisição do MPF, Detrans devem divulgar o símbolo para motoristas.
- MSI-Corinthians: TRF-3 mantém prisões de Berezovski, Kia e Bedroud
- Tribunal manteve, por unanimidade, prisões preventivas de diretores da MSI.
- MPF/SP recomenda que 16 faculdades de Sorocaba parem de cobrar taxa do diploma
- Além da taxa para expedição do diploma, MPF recomendou o fim da cobrança de outras taxas abusivas, como a para expedição de histórico escolar.
- Liminares proíbem taxa do diploma em dez faculdades no litoral de São Paulo e Ribeirão
- Justiça Federal de Santos proíbe a cobrança por nove faculdades do Guarujá, litoral sul e vale do Ribeira; em Ribeirão, a Justiça proibiu a Unaerp de cobrar a taxa.
- MPF/SP recomenda que faculdade interrompa cobrança de outras taxas abusivas
- Unifieo já está proibida de cobrar taxa do diploma, mas aplica taxas em outros serviços.
- MPF/SP consegue liminar proibindo taxa de diploma em Guaratinguetá
- Cinco instituições privadas de ensino superior da região não podem mais cobrar pela expedição do documento.
- TRF-3 confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto
- Denúncia foi feita com base na Operação Lince, que resultou na condenação de quatro delegados da PF envolvidos em diversos crimes.
- Taxa de diploma: MPF/SP move ação contra nove faculdades de Piracicaba
- Outras 17 instituições privadas de ensino superior da região afirmam que não cobram pelo documento.
- Liminares proíbem taxa do diploma em faculdades do litoral e Jaú (SP)
- Com as duas decisões, sobe para 84 o número de faculdades no estado de São Paulo proibidas pela Justiça de cobrar pelo diploma.
- MPF/SP assina TACs e move ação contra taxa do diploma em São José dos Campos
- Termo de ajustamento de conduta garante que diversas faculdades não cobem a taxa.
- MPF/SP quer vacinação contra surto fatal de catapora
- Duas crianças maiores de seis anos morreram na cidade de Santa Isabel, na Grande São Paulo, mas vacina não é aplicada por estar fora do calendário do SUS.
- Liminares proíbem mais 17 faculdades de São Paulo de cobrar pelo diploma
- Após ações do MPF em todo o estado, 74 instituições de ensino superior privadas estão proibidas de cobrar a taxa por meio de liminar.
- MPF/SP: liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes
- Conselho terá 30 dias para reformular norma que impede deficientes de dirigir profissionalmente.
- MPF/SP recomenda que faculdades de Franca parem de cobrar taxa do diploma
- Recomendação pede ainda que universidades devolvam valores já cobrados.
- MPF/SP move terceira ação contra taxa do diploma em Santos
- Três faculdades devem parar de fazer a cobrança.
- MPF/SP e AGU movem ação contra taxa do diploma na região de Jaú
- MPF/SP aponta falhas na custódia do ex-juiz Nicolau e pede mudanças
- Troca de agentes da PF que vigiam preso, reformas na casa e proibição de uso do telefone por ex-magistrado estão entre pedidos feitos à Justiça.
- Onze faculdades de Ribeirão e Guarulhos estão proibidas de cobrar por diploma
- MPF/SP já obteve liminares contra a taxa do dpiloma em cinco cidades.
- Aberto processo contra agente da PF em Presidente Prudente (SP)
- Agente da PF e gerente de empresa de segurança responderão por corrupção passiva e ativa, respectivamente.
- Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP
- Do total, cinco estabeleceram com o MPF cronograma para devolução dos valores cobrados dos alunos.
- MPF/SP move duas ações contra taxa do diploma na região de Santos
- Ações civis públicas têm 13 mantenedoras como rés, responsáveis por 16 faculdades e universidades de Santos e região.
- MPF/SP: nove usinas de açúcar devem cumprir Plano de Assistência Social
- Lei prevê que 1% sobre saca de açúcar ou 2% do valor oficial do litro de álcool sejam aplicados em programas em prol dos trabalhadores.
- MPF/SP: duas novas ações contra a cobrança da taxa do diploma
- Mais 17 faculdades na Grande SP são alvo das novas ações. Unifesp deixa de cobrar taxa de registro de diploma.
- MPF/SP move ação para que deficientes possam dirigir profissionalmente
- Na liminar, MPF pede que parte de resolução do Contran seja anulada e pessoas com deficiência possam obter também CNH profissional para veículo adaptado.
- MPF/SP denuncia contrabandistas de cigarro
- Apreensões da Operação Mandrin totalizaram três milhões de reais.
- Operação Persona: MPF/SP oferece as duas primeiras denúncias
- Dezesseis pessoas são denunciadas por importação fraudulenta e falsificação.
- MPF/SP: delegado é denunciado por furtar produto apreendido
- Ex-delegado-chefe da PF em Marília e mais quatro policiais federais são denunciados por formação de bando armado para furtar, apropriar e desviar mercadorias trazidas do Paraguai.
- MPF/SP e SaferNet debatem combate à pornografia infantil em evento da ONU
- O objetivo é tratar de estratégias para combate à pornografia infantil em países em desenvolvimento
- MPF/SP move ações de improbidade contra delegado e policiais federais
- Eles já estão sendo processados criminalmente e poderão perder os cargos públicos.
- Operação Alquila: MPF/SP vai apurar sonegação de impostos federais
- Operação Persona: Justiça decreta nove prisões preventivas
- As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
- MPF/SP: Justiça destitui atual gestão do Conselho de Saúde de Santos
- A 9ª Conferência Municipal de Saúde deve ser reconvocada pelo prefeito de Santos (SP) dentro de seis meses em virtude de irregularidades.
- MPF/SP e PF vão apurar doação da Cisco ao PT
- Interceptações da Operação Persona contém diálogo que indica que empresa buscaria benefício em licitação
- MPF/SP move ação de improbidade contra prefeito de Olímpia
- Ação do MPF é motivada por irregularidades no preparo e fornecimento de merenda escolar na cidade.
- MPF/SP instaura inquérito civil para apurar improbidade de diretores da Anac
- MPF/SP apura a responsabilidade de toda a diretoria da agência na edição da norma IS-RBHA 121-189.
- MPF/SP pede aumento de pena de Calmon e ex-diretores do Econômico
- Para procurador, pena do banqueiro deve ser a máxima para o crime de gestão fraudulenta: 20 anos de reclusão.
- MPF faz acordo e escola paulista extingue vestibulinho
- A Escola Nossa Senhora das Graças extinguiu o exame de admissão para o ensino fundamental e se comprometeu a adotar medidas para a inclusão de alunos com deficiência.
- MPF/SP pede a destituição da atual gestão do Conselho de Saúde de Santos
- O MPF também quer a organização de uma nova eleição do conselho, respeitando os critérios de participação popular previstos em lei.
- MPF/SP recomenda suspensão de audiência pública sobre aterro sanitário
- Audiência para debater novo aterro sanitário de São Paulo não respeita o critério da publicidade.
- Acordo com o MPF/SP obriga rádio a não veicular ofensas em programa
- Rádio Metropolitana, que veicula programa com trotes telefônicos, concordou em não colocar mais no ar ofensas e xingamentos.
- Operação Minotauro: Justiça abre processo contra seis acusados
- A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em Guarulhos no último dia 28.
- MPF/Campinas denuncia rádio pirata que interferiu em comunicação de aviões
- Transmissões da Novo Tempo FM causaram interferência em 29 vôos.
- TRF-3 mantém proibição de queimadas em Jaú (SP)
- Estado de São Paulo e Associação dos Plantadores de Cana da região tentaram derrubar decisão da primeira instância da Justiça Federal em ação proposta pelo Ministério Público Federal.
- Bancos deverão incluir acessibilidade em plano de segurança de agências
- Acessibilidade devem ser previstas no plano de segurança das agências bancárias.
- Ex-delegado da PF é condenado a 27 anos de prisão por mandar matar colega
- No mais longo júri federal da história brasileira, maioria dos jurados acolheu a tese da acusação.
- Operação Minotauro: MPF/SP e PF desbaratam quadrilha em Cumbica
- Auditor fiscal fornecia acesso ao sistema da Receita Federal e recebia em troca mercadorias da Dufry para revenda.
- MPF/SP debate excesso de cesarianas na rede privada
- Audiência pública será no próximo dia 26 de setembro, às 10h.
- MPF/SP recomenda adequação de agência do INSS em Osasco
- Agência tem mais de 6,5 mil benefícios aguardando processamento e estrutura física e de pessoal deficiente.
- MPF/SP: quilombolas pedem direito à cidadania plena
- Membros das comunidades quilombolas do estado relatam às autoridades federais, estaduais e municipais dificuldade para obter titulação das terras onde vivem e também falta de água, luz, comunicação, saneamento básico e educação.
- MPF/SP denuncia traficante colombiano Abadia por lavagem de dinheiro
- Outras 15 pessoas que integram ou colaboraram com a quadrilha foram denunciadas. Se condenado, Abadia pode pegar de oito a 31 anos de prisão.
- MPF/SP move ação de improbidade contra sete executivos da Infraero
- Gerente e outros seis ex-chefes da empresa pública em Campinas responderão por ter renovado sem licitação contrato do estacionamento do aeroporto de Viracopos.
- Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo
- Decisão, do último dia 11, proíbe 13 universidades da Grande São Paulo de cobrar pela emissão do documento.
- MPF/SP recomenda anulação de concurso de procurador da Fazenda
- Queda de árvore próximo a um dos locais de prova em SP causou tumulto e candidatos entraram e saíram após o início do exame.
- Operação Lince: ex-delegados são condenados por corrupção
- Perpétuo e Bocamino foram denunciados pelo Ministério Público Fedeal em São Paulo.
- MPF move ação para extinguir cobrança da taxa do diploma em São Paulo
- Instituições devem arcar custos do diploma com receita obtida das mensalidades.
- MPF/SP vai discutir políticas públicas para quilombolas
- Audiência será no próximo dia 12 de setembro.
- MPF/SP pede a condenação de engenheiros da obra do TRT‑SP
- Relatórios e pareceres dos engenheiros contratados pelo juiz Nicolau dos Santos Neto viabilizaram tecnicamente o desvio de 169 milhões de reais da obra.
- MPF/SP: Justiça proíbe Conselho Federal de Biomedicina de contratar sem concurso
- Decisão foi dada a pedido do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto.
- MPF/SP acompanha cumprimento do Estatuto do Desarmamento
- Primeiro passo foi recomendar a interligação dos sistemas Sigma, do Exército, e Sinarm, da Polícia Federal, de controle de armas apreendidas.
- MPF/SP: Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy
- Decisão vale para todo o estado de São Paulo e prevê também indenização aos consumidores pelos gastos com provedores.
- Prefeitura de Sertãozinho (SP) é obrigada a prestar contas de verbas federais
- Justiça Federal de Ribeirão Preto obriga o cumprimento de lei que determina que prefeituras devem informar entidades, em dois dias úteis, sobre recursos federais recebidos.
- Delegado e dois agentes da PF são condenados em Ribeirão Preto (SP)
- Crimes de concussão e peculato foram descobertos pelo MPF/SP e PF na Operação Lince.
- Justiça abre mais dois processos contra ex-delegado chefe da PF em Marília (SP)
- Próximo interrogatório do delegado está marcado para 28 de agosto.
- MPF/SP move ação pedindo afastamento de Denise Abreu da Anac
- MPF apura cível e criminalmente suposto uso de documento falso pela Anac perante o TRF-3.
- Google resiste a entregar dados de pedófilos e racistas do Orkut à Justiça
- Um ano após ação civil pública, MPF/SP ainda tem dificuldades para prosseguir com investigações sobre perfis e comunidades criminosas no Orkut.
- Investigação do MPF/SP e PF culmina na prisão de pedófilo
- Empresário de Osasco abusou sexualmente da filha, então com 9 anos, e transmitiu o vídeo pela internet.
- MPF/SP: Justiça Federal determina suspensão de queimadas na região de Jaú
- Para juiz, que aceitou ação conjunta do MPF e MP/SP, queimadas só podem ser autorizadas pelo Ibama.
- MPF/SP: Justiça Federal manda Anac esclarecer direitos de passageiros
- Norma que preveja assistência material aos passageiros em caso de atrasos deverá ser feita pela Anac e submetida à consulta popular.
- Universidade sem registro no MEC tem vestibular proibido pela Justiça
- Justiça proíbe que a Universo abra campus e realize vestibular em Osasco (SP).
- MPF/SP pede suspensão de concurso para servidores do TRF-3
- Tribunal ignorou norma legal e não previu gratuidade na inscrição de candidatos hipossuficientes
- MPF/SP pede que União pague enterro de brasileiro morto no exterior
- Para procuradoras regionais dos Direitos do Cidadão, famílias sem recursos têm direito a traslado e enterro pagos pela União.
- MPF/SP recomenda ao Ibama revisão de 487 autuações ambientais
- Órgão tem 120 dias para atender recomendação.
- Operação Oeste: ex-delegado-chefe da PF é denunciado por concussão
- Delegado, que está preso, teve estadas de acompanhante em hotel pagas por empresário do ramo de segurança.
- MPF/SP recorre para fechar Congonhas enquanto acidente não for esclarecido
- Uso de aeroporto deve ser repensado, independentemente de a pista ter contribuído ou não para o acidente.
- MPF/SP obtém liminar para fechamento de bingos na região de Ribeirão Preto
- MPF/SP recomenda à Unifesp fim da cobrança por cursos de pós-graduação
- Universidade Federal deve interromper a cobrança por cursos de pós-graduação, cujas mensalidades atingem até R$ 1.350.
- Ex-delegado-chefe da PF em Marília (SP) é preso
- Justiça determinou prisão para que seja apurado envolvimento dele com a quadrilha investigada na Operação Oeste.
- MPF, MP/SP e PF apreende mil caça-níqueis em Ribeirão Preto
- Operação Cartela Cheia visa apreensão de todos os caça-níqueis em bingos de Ribeirão para apuração de contrabando.
- Operação Oeste: MPF/SP denuncia e Justiça abre processo contra 19
- Procuradoria da República em Marília ofereceu três denúncias contra 19 pessoas, entre as quais seis policiais, que integravam quadrilha que praticava diversos crimes.
- Canais públicos serão exibidos pela NET em tecnologia digital
- Pelo acordo, TV Justiça e outros não ficarão mais "escondidos". NET também ampliará projeto de responsabilidade social.
- Livro sobre adulteração de combustíveis orienta consumidores
- Nova edição explica ao consumidor como testar se gasolina tem álcool em excesso e dá várias dicas.
- Seminário do MPF/SP integra programação do 11º Mês do Orgulho GLBT
- Navio liberiano é retido no Guarujá para colheita de provas
- Deve ser feita vistoria técnica pericial para apurar danos ambientais causados pelo forte odor de gás sulfídrico emanado da embarcação.
- Justiça determina fechamento do Bingo Barracão, em Santos
- Decisão proíbe a atividade, mesmo que sem equipamentos eletrônicos.
- MPF/SP divulga a Carta de São Paulo
- Documento consolida conclusões de debate realizado na semana passada.
- Ação do MPF/SP pede liberação de funcionamento de rádios comunitárias
- Objetivo é defender o direito à comunicação diante da demora de o governo dar autorização.
- MPF/SP recomenda que bingos não sejam mais regularizados
- Grupo de procuradores recomenda que não sejam mais regularizados e registrados em São Paulo estabelecimentos comerciais que explorem jogos de azar.
- Cartilha do MPF ensina como não cair em armadilha na hora de escolher faculdade
- Publicação em parceria com os Ministérios da Justiça e Educação auxilia estudante na hora de contratar universidade privada.
- Operação coordenada pelo MPF/SP apreende mais de 200 caça-níqueis em Jaú
- Apenas em um depósito na cidade foram apreendidas 150 máquinas. Sessenta e cinco pessoas participam da busca.
- MPF/SP debate responsabilidade em crimes contra os direitos humanos
- Debate entre especialistas brasileiros e latino-americanos avalia cenário para responsabilização de agentes públicos que praticaram crimes contra os direitos humanos na ditadura militar.
- MPF/SP firma acordo para correção de erros na reforma da Estação da Luz
- Série de falhas na restauração de vários pontos da estação, patrimônio histórico nacional, terão que ser corrigidos pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
- MPF/SP acompanha situação de sem-teto que deixarão Ocupação Prestes Maia
- Atuação do MPF, MP/SP e Defensoria Pública permitiu adiar reintegração de posse por 60 dias. Moradias estão sendo designadas para os ex-ocupantes
- MPF/SP coordena operação para apreender máquinas caça-níqueis em Marília
- Operação iniciada hoje de manhã apreende caça-níqueis na cidade de Marília.