MPF/SP lança série de encontros para promover conversas entre o público e autores de obras jurídicas
Primeiro colóquio do ciclo “Diálogo com o autor” acontece em 3 de abril, com participação do procurador Andrey Borges de Mendonça
Primeiro colóquio do ciclo “Diálogo com o autor” acontece em 3 de abril, com participação do procurador Andrey Borges de Mendonça
Réus eram integrantes do DOI-Codi em São Paulo e do IML paulista; União e SP também responderão ao processo
Medida é importante para reduzir a incidência de casos de violência contra a mulher dentro de estabelecimentos de saúde
Estudantes de graduação e pós podem concorrer a vagas e formação de cadastro reserva na capital e em vários municípios
Texto é contrário à orientação do governo anterior, que sugeria realização do procedimento apenas até 22ª semana de gestação
Base móvel atenderá população nos bairros da cidade para divulgar direitos das mulheres e combater violência doméstica
Ministério Público recorreu de sentença que negou medidas cíveis contra envolvidos na morte do operário Manoel Fiel Filho, em 1976
Medidas para concessão de títulos de domínio às famílias incluem adesão do município ao programa Titula Brasil
MPF articulou constituição do grupo, que se dedica à defesa da acessibilidade e da inclusão em SP
Ocupantes ilegais desmataram área de preservação permanente para construção de casas, quiosques e acomodações para turistas