Após ação do MPF em Osasco (SP), cinco pessoas são condenadas por tráfico e posse ilegal de armas
Esquema foi descoberto na Operação Magnum 500, deflagrada em 2014; réus não tinham autorização do Exército para importar e armazenar os itens
Cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal em Osasco (SP) foram condenadas por envolvimento em um esquema de tráfico internacional, contrabando e posse irregular de armas, muitas delas de uso restrito. Os réus atuavam na Grande São Paulo e foram identificados na Operação Magnum 500, deflagrada em dezembro de 2014. A soma das penas de prisão ultrapassa 26 anos.
O armeiro Fagner de Almeida Ferreira recebeu a maior das punições, 10 anos e três meses de reclusão. Em agosto de 2014, ele importou dos Estados Unidos carregadores para fuzis AK-47 e um cano de carabina sem autorização do Exército e contrabandeou acessórios para recarga de munição. As encomendas seriam entregues pelos Correios, mas foram interceptadas antes que chegassem ao destinatário. A namorada de Fagner, Juliana Batista de Oliveira, também foi condenada. Ela terá de cumprir sete anos de prisão por participação nas transações.
As penas do casal contabilizam também a condenação por associação criminosa. Fagner e Juliana atuaram em conjunto com Rômulo Silva do Nascimento e Peterson Correa para a aquisição e a venda dos armamentos proibidos. Rômulo foi flagrado em diversas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça tratando das negociações com os demais. Peterson é um dos proprietários de um clube de tiro em Osasco e dono de uma loja de armas, onde revendia ilegalmente os produtos e prestava serviços a clientes que não faziam parte dos quadros da associação. Ambos terão de prestar serviços comunitários por um ano.
Arsenal - Por fim, a sentença estabeleceu a pena de sete anos de prisão ao armeiro Ricardo Horvath. Embora ele não tenha participado da associação criminosa, os investigadores localizaram um farto arsenal irregular em sua residência, na capital paulista. Entre as mais de 100 armas encontradas na casa, chamou a atenção das autoridades a posse ilegal de um fuzil AK-47 e de um revólver .44 Magnum. Dezenas de itens estavam registrados em nome de outras pessoas ou tinham a numeração raspada. Ricardo também foi responsabilizado por adulterar parte da munição que guardava no local.
O inquérito demonstrou que os criminosos contrabandeavam armas e acessórios também de países vizinhos ao Brasil. A Operação Magnum 500 teve início em julho de 2013, quando foram apreendidas 48 mil espoletas para recarga de munição contrabandeadas do Paraguai. Nos meses seguintes, os investigadores monitoraram as conversas telefônicas dos envolvidos e mapearam o esquema. Pelo menos outras duas pessoas também participaram dos crimes, uma delas já falecida e outra que não pôde ser identificada ao longo do inquérito.
A Justiça determinou ainda a manutenção da prisão preventiva de Fagner. Ele e os demais réus, que estão em liberdade, apelaram da sentença. O MPF também entrou com recurso para aumentar as penas dos condenados. O responsável pela ação é o procurador da República Almir Teubl Sanches. O número processual é 0013458-58.2014.403.6181. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
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