04/06/2007 - Navio liberiano é retido no Guarujá para colheita de provas
O juiz federal Marcelo Souza Aguiar concedeu no último domingo (3 de junho), liminar em ação cautelar antecipatória de prova movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de S. Paulo e determinou a retenção do navio de bandeira liberiana Aplanta, até que seja concluída a vistoria técnica pericial para apurar os danos ao meio-ambiente causados pelo forte odor de gás sulfídrico emanado pelo navio, no último dia 1º de junho. A embarcação pertence à armadora Isle Navigation e estava a serviço da empresa Fertimport.
O forte cheiro causado pelo gás, emanado provavelmente após o contato da carga de enxofre do navio com água, pode ter sido a causa do mal-súbito que causou a morte do estivador Rubens da Silva Ruas e mal-estar em moradores do bairro da Ponta da Praia, em Santos, que fizeram mais de 30 queixas à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), e reclamavam de dor de cabeça e garganta, tosse, irritação dos olhos, respiração ofegante e até mesmo crises alérgicas.
O sulfeto de hidrogênio (gás sulfídrico) é uma substância de odor penetrante, semelhante ao odor de ovos em estado de putrefação, liberada espontaneamente pela decomposição de compostos sulfurosos. É produzido pela ação bacteriana sobre esgotos contendo compostos sulfurosos quando o oxigênio dissolvido foi consumido pela excessiva carga orgânica das águas de superfície
A morte do estivador é alvo de investigação da Polícia Federal em Santos. O boletim de ocorrência e matérias da imprensa de Santos foram juntadas pelos procuradores da República Antonio Daloia e Danilo Filgueiras e pelo promotor de Justiça Daury de Paula Júnior, que requisitaram a liminar durante o plantão judicial do último domingo, sendo a medida concedida no mesmo dia. O objetivo agora é obter provas para apurar o que causou o vazamento de gás e os danos causados ao meio-ambiente.
Segundo o juiz Aguiar, a morte do trabalhador e os males à saúde da população vizinha ao terminal (o bairro da Ponta Praia fica na margem oposta do cais onde o navio estava atracado) provam o dano ambiental ``justificando o pedido cautelar de produção antecipada de prova e que visa garantir a utilidade da ação principal e de possível e futura condenação na obrigação de indenizar o prejuízo ambiental``, afirmou.
A medida justificava-se urgente, segundo o juiz, pois o navio Aplanta deveria zarpar do porto de Santos na data de hoje e, caso não fosse retido, prejudicaria a produção de provas.
Na medida liminar, o juiz Aguiar determinou, além da retenção do navio para perícia, que a Capitania dos Portos impedisse qualquer alteração no estado de fato no interior e no exterior do navio Aplanta.
Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
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