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São Paulo

22/01/14 - MPF em Santos denuncia responsável por site que incitava racismo e discriminação

Site concentrava material de cunho racista e discriminatório contra judeus e nordestinos

A Procuradoria da República em Santos denunciou o eletricista E.C.A. por praticar e incitar a discriminação de raça e cor por meio de comunicação social. Entre agosto de 2008 e abril de 2010, por intermédio de um site, ele postou conteúdo preconceituoso na forma de expressões e ilustrações discriminatórias e de cunho neonazista. No site estavam disponíveis links para download de livros nazistas e de caráter revisionista, que negam o holocausto. Também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração com clara alusão a pessoas de origem nordestina. O site ainda vendia camisetas, chaveiros e outros objetos do grupo do qual E.C.A. participava.

“Com a investigação foi possível rastrear o e-mail de E.C.A. e comprovar que ele era o responsável pelo e-mail de contato do site. Embora E.C.A. não tenha assumido a autoria do crime, análises técnicas comprovaram que acessos ao e-mail ocorreram em locais onde o denunciado costumava acessar a internet, em horários compatíveis com seus acessos”.

"O crime de racismo, disposto no artigo 20, §2º da lei 7716/89, prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa".

A denúncia, ajuizada nesta terça-feira, 21 de janeiro, é de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, e o número do processo para acompanhamento na Justiça Federal é 0012270-35.2011.403.6181.


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