19/03/09 - Compromisso suspende por 40 dias ação de padres contra indígenas
Para fugir de inundação, 17 famílias de índios ocuparam dois hectares de terreno vizinho, que pertence ao mosteiro da Ordem Cisterciense, que moveu ação contra os invasores
Em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal em Ourinhos, representantes da Ordem Cisterciense em Itaporanga, da Funai e da aldeia Tekoá Porã se comprometeram a suspender por 40 dias a tramitação de ação possessória movida na Justiça Federal pela ordem contra 17 famílias indígenas para que estas saiam do terreno onde está instalado o mosteiro Cisterciense.
O grupo permanecerá no local durante o período ajustado, enquanto juntamente com a Funai buscará alternativas para deixar o terreno. Já os religiosos buscarão contatos com a Secretaria de Assuntos Institucionais do Estado para tentar solucionar o problema fundiário.
Os membros da aldeia Tekoá Porã estavam instalados provisoriamente em uma área de várzea contígua ao terreno da ordem, cedida por particular, onde construíram casas. O grupo permaneceu nesse local por um ano até que, no último mês de fevereiro, as chuvas alagaram o terreno, inclusive expondo dejetos de fossas de áreas vizinhas, tornando-o inabitável.
Em razão disso, os membros da aldeia caminharam cerca de 400 metros até o lugar seguro mais próximo, dentro da área da congregação. Segundo o antropólogo Robson Rodrigues, que atua no grupo de trabalho (GT) para identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas na região, ``a ocupação não se deu com finalidade emulativa, nem para tentar se valer da condição de sacerdotes dos proprietários da área´´.
Para o procurador da República Svamer Adriano Cordeiro, que coordenou a reunião, o termo de compromisso é uma medida importante para viabilizar o melhor acolhimento do grupo indígena pela comunidade local. Para o MPF, está claro também que a aldeia está em local impróprio e que é necessário encontrar alternativas de acomodação estável e digna até que a Funai conclua o processo demarcatório.
O MPF participará, nos próximos dias 23 e 24 de março, de uma reunião em Bauru com representantes das lideranças indígenas e a Coordenadoria da Funai sobre as conclusões do GT.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
11-3269-5068/5368
ascom@prsp.mpf.gov.br
Em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal em Ourinhos, representantes da Ordem Cisterciense em Itaporanga, da Funai e da aldeia Tekoá Porã se comprometeram a suspender por 40 dias a tramitação de ação possessória movida na Justiça Federal pela ordem contra 17 famílias indígenas para que estas saiam do terreno onde está instalado o mosteiro Cisterciense.
O grupo permanecerá no local durante o período ajustado, enquanto juntamente com a Funai buscará alternativas para deixar o terreno. Já os religiosos buscarão contatos com a Secretaria de Assuntos Institucionais do Estado para tentar solucionar o problema fundiário.
Os membros da aldeia Tekoá Porã estavam instalados provisoriamente em uma área de várzea contígua ao terreno da ordem, cedida por particular, onde construíram casas. O grupo permaneceu nesse local por um ano até que, no último mês de fevereiro, as chuvas alagaram o terreno, inclusive expondo dejetos de fossas de áreas vizinhas, tornando-o inabitável.
Em razão disso, os membros da aldeia caminharam cerca de 400 metros até o lugar seguro mais próximo, dentro da área da congregação. Segundo o antropólogo Robson Rodrigues, que atua no grupo de trabalho (GT) para identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas na região, ``a ocupação não se deu com finalidade emulativa, nem para tentar se valer da condição de sacerdotes dos proprietários da área´´.
Para o procurador da República Svamer Adriano Cordeiro, que coordenou a reunião, o termo de compromisso é uma medida importante para viabilizar o melhor acolhimento do grupo indígena pela comunidade local. Para o MPF, está claro também que a aldeia está em local impróprio e que é necessário encontrar alternativas de acomodação estável e digna até que a Funai conclua o processo demarcatório.
O MPF participará, nos próximos dias 23 e 24 de março, de uma reunião em Bauru com representantes das lideranças indígenas e a Coordenadoria da Funai sobre as conclusões do GT.
Assessoria de Comunicação
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