Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
Decisão reconhece urgência de reparação diante de vícios estruturais e dá prazo de 30 dias para início das obras
Decisão reconhece urgência de reparação diante de vícios estruturais e dá prazo de 30 dias para início das obras
Órgão é responsável pela atenção à saúde de 42 mil indígenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Evento será aberto à população e acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 13h30, no Parque de Exposições Municipal
Após acordo com o MPF, a prefeitura realizará a regularização fundiária das áreas habitacionais da comunidade, situada no bairro do Saco dos Limões.
Casas construídas irregularmente causam dano irreparável ao meio ambiente impedindo o crescimento e regeneração da mata ciliar
Manifestação do vice-PGE foi na sessão desta quinta-feira (4) do TSE; julgamento foi suspenso e será retomado em 16 de abril
Atividade faz parte da correição nas unidades do MPF em Santa Catarina
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região
Lucyana Marina Pepe Affonso falou sobre seu trabalho com as populações indígenas na região do Vale do Itajaí
Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF
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