MPEduc: MPF e MPSC realizarão audiência pública para discutir a educação básica em Capão Alto (SC)
Evento será aberto à população e acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 13h30, no Parque de Exposições Municipal
Evento será aberto à população e acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 13h30, no Parque de Exposições Municipal
Após acordo com o MPF, a prefeitura realizará a regularização fundiária das áreas habitacionais da comunidade, situada no bairro do Saco dos Limões.
Casas construídas irregularmente causam dano irreparável ao meio ambiente impedindo o crescimento e regeneração da mata ciliar
Manifestação do vice-PGE foi na sessão desta quinta-feira (4) do TSE; julgamento foi suspenso e será retomado em 16 de abril
Atividade faz parte da correição nas unidades do MPF em Santa Catarina
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região
Lucyana Marina Pepe Affonso falou sobre seu trabalho com as populações indígenas na região do Vale do Itajaí
Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF
Sentença comprovou omissão do município em fiscalizar ocupações da área, com danos que incluem o descarte de esgoto sem tratamento no rio
A pedido do MPF, Justiça deu prazo de um ano para a conclusão da obra, no intuito de garantir o atendimento médico à população
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