Grupos de Trabalho e Relatorias Temáticas
O Sistema PFDC é uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro, que trabalham de modo articulado, para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
Designados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, por meio da Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, os Grupos de Trabalhos (GT) e as Relatorias Temáticas (RT) colaboram para a obtenção de resultados mais efetivos para a sociedade.
Atualmente, são formados por membros do Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Ministérios Públicos Estaduais, o que amplia o diálogo interinstitucional e fortalece o "Sistema PFDC"
O objetivo deles é debater procedimentos para a atuação coordenada em todo o país. Cada GT e RT conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação para um período de dois anos. Atualmente, estão em funcionamento 13 GTs e duas Relatorias Temáticas que auxiliam a atuação da PFDC nos seguintes temas:
- Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
- Reforma Agrária e Conflitos Fundiários
- Prevenção e Combate à Tortura
- Migração e Refúgio
- Educação e Direitos Humanos
- Pessoas com Deficiência
- Memória e Verdade
- População LGBTI+: proteção de direitos
- Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos
- Seguridade Social e População em Situação de Rua
- Liberdades: consciência, crença e expressão
- Saúde Mental
- Direitos Humanos e Empresas
- Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo
- Tráfico de Pessoas