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17/04/2024 11h45
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PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo
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15/04/2024 20h10
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PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de direitos humanos
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31/03/2024 09h00
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PFDC recorda os 60 anos da ditadura militar e reforça necessidade de responsabilização pelos crimes cometidos
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22/03/2024 10h20
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PFDC aponta inconstitucionalidade em lei de Boa Vista (RR) que impede a participação de pessoas trans em competições esportivas
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08/03/2024 18h55
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MPF discute com governo federal estratégias para destinação de terras públicas à reforma agrária
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08/03/2024 10h00
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MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
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06/03/2024 12h35
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PFDC aponta inconstitucionalidade em norma que exclui protocolo de proteção à mulher em eventos religiosos
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22/01/2024 18h55
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PFDC reafirma compromisso do Ministério Público com o combate à intolerância e ao racismo religioso
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17/01/2024 15h50
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MPF emite nota técnica em defesa de cotas para inclusão de pessoas trans em concursos públicos e universidades
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17/01/2024 14h15
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PFDC destaca relevância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
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10/01/2024 15h25
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PFDC recebe até 16 de fevereiro artigos para integrar publicação sobre solução de conflitos fundiários
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20/12/2023 13h55
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PFDC defende em nota técnica o fim de procedimentos cirúrgicos de designação sexual em crianças intersexo
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18/12/2023 12h20
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PFDC segue recebendo artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários
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08/12/2023 19h15
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Sistema PFDC traça planejamento para 2024 no II Workshop Direitos Humanos e Democracia
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07/12/2023 12h35
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PFDC: oficina discute estratégias de atuação em casos que envolvem participação de empresas na violação de direitos durante a ditadura
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16/11/2023 17h30
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PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios na reforma agrária
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16/11/2023 13h15
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PFDC seleciona artigos sobre caminhos para solução de conflitos fundiários
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13/11/2023 15h30
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PFDC participa da 14ª Conferência Internacional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
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07/11/2023 17h05
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PFDC defende adoção de mecanismos para responsabilização de corporações no lançamento da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas
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19/10/2023 12h50
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PFDC homologa TAC que contribui para acelerar discussão acerca de necessidade de política pública sobre direitos humanos e empresas
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17/10/2023 15h45
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PFDC promove ciclo de debates sobre migração, em parceria com o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas
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05/10/2023 14h25
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PFDC participa de encontro anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) em Barranquilla, na Colômbia
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26/09/2023 18h20
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PFDC apresenta proposta para inclusão de cotas para pessoas trans em concursos de procurador e procuradora da República
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23/09/2023 11h40
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MPF divulga nota pública contra projeto de lei que quer proibir união homoafetiva
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21/09/2023 18h35
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Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
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15/09/2023 15h20
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Em seminário promovido pelo MPF, autoridades e especialistas discutiram enfrentamento aos crimes de ódio e a células Neonazistas no Brasil
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12/09/2023 11h15
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PFDC envia sugestões ao Tratado Internacional de Empresas e Direitos Humanos que será debatido pela ONU
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04/09/2023 13h05
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PFDC fala da preocupação do MPF com crise migratória venezuelana em evento promovido em Roraima em parceria com o Instituto Auschwitz
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28/08/2023 19h05
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MPF promove seminário Enfrentamento do Neonazismo na Região Sul em Florianópolis (SC) nos dias 14 e 15 de setembro
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21/08/2023 17h05
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MPF debate desafios para implantação no Brasil do projeto Moradia Primeiro voltado à população de rua
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