Direitos do Cidadão Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamente Decisão reabre processo que pede concessão de benefício especial para pessoas que foram isoladas por terem contraído hanseníase
Meio Ambiente Mantida sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento da Barragem da Caatinga, em Minas
Meio Ambiente Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas