Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação	Título
20/05/2024 17h05	MPF pede à União dados sobre imóveis que podem ser utilizados como abrigos no Rio Grande do Sul
20/05/2024 16h45	A pedido do MPF, Supremo suspende novas convocações de aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros do Acre
17/05/2024 16h05	MPF recomenda ao Instituto Federal Catarinense providências para garantir continuidade dos serviços acadêmicos durante greve
17/05/2024 06h55	MPEduc: escuta pública discute a qualidade da educação em municípios potiguares
16/05/2024 20h40	A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Instituto Federal do Acre por erro na convocação para segunda fase
16/05/2024 19h20	A pedido do MPF e DPU, Justiça determina liberação de saque do FGTS em municípios em estado de calamidade no RS
16/05/2024 13h55	MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará
16/05/2024 13h20	Após audiência com participação do MPF, Ministério da Gestão e Informação analisa estruturar auditoria para o SUS
15/05/2024 19h40	MPF e MPRS apresentam ao governo gaúcho proposta para atender abrigados e garantir segurança
15/05/2024 18h05	MPEduc: uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional do magistério
15/05/2024 16h50	MPF trabalha para assegurar que regras da ANTT sejam cumpridas na entrega de donativos para o RS
15/05/2024 16h12	MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer (PA)
15/05/2024 15h55	MPF acompanha políticas públicas para demandas educacionais em municípios afetados pelas cheias no RS
15/05/2024 13h39	MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Governador Edison Lobão (MA)
14/05/2024 20h30	MPF participa de aula inaugural do Projeto Cidadania e Democracia desde a Escola no RJ
14/05/2024 20h30	MPF e MPRS definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto prioritário para minimizar danos das enchentes no estado
14/05/2024 18h50	Desde 2019, MPF alerta para risco de inundações em razão de obra inacabada no Rio dos Sinos (RS)
14/05/2024 17h30	MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém (PA)
14/05/2024 16h20	MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RS
14/05/2024 09h05	MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Medicilândia e Alenquer (PA)
13/05/2024 18h00	MPEduc: audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4 de julho
13/05/2024 16h55	MPF pede retirada de invasor e reintegração de posse imediata do assentamento Capoeira do Rei (AP)
13/05/2024 15h00	Em Canápolis (MG), MPF realizou audiência pública para discutir situação das escolas e da educação
13/05/2024 14h10	MPF pede ao TCE/MA novas auditorias para apurar a inserção de dados falsos no Censo Escolar de 23 municípios
10/05/2024 21h37	MPF pede informações à Caixa sobre suspensão de concurso público apenas para os inscritos no RS
10/05/2024 19h20	MPF acompanha tratativas para reconstrução e desbloqueio de rodovias federais gaúchas atingidas pelas enchentes
10/05/2024 13h46	MPF quer assegurar melhores condições de acesso e de infraestrutura em escolas de assentamentos em Pacajá (PA)
08/05/2024 19h45	MPF defende manutenção de veto presidencial a dispositivos que facilitam regularização de imóveis rurais na Amazônia
08/05/2024 18h15	Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
08/05/2024 09h30	STF invalida trechos de constituição estadual que impõem aos municípios pernambucanos a criação de procuradorias

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