Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Notícias - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Data de efetivação Título
16/02/2017 19h40 MPF/SP realiza seminário sobre situação atual do sistema carcerário brasileiro
15/02/2017 11h25 Sistema prisional: MPF fiscaliza recursos do Fundo Penitenciário repassados aos estados
14/02/2017 18h05 Janot diz estudar federalização de crimes cometidos por policiais militares do Espírito Santo
14/02/2017 13h05 MPF/RJ recomenda ao município de Volta Redonda elaboração de plano de atendimento de vacinação da febre amarela
09/02/2017 17h25 MPF/ES quer identificar responsáveis por paralisação da PM e ressarcir gastos da União com envio de tropas ao estado
08/02/2017 18h50 MPF propõe definição de temas prioritários e atuação integrada para garantir segurança nas regiões de fronteira
07/02/2017 11h55 MPF/ES pede informações ao governo sobre paralisação da Polícia Militar
07/02/2017 11h25 PFDC passa a integrar mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
02/02/2017 14h40 MPF recomenda separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
25/01/2017 17h45 MPF/PE: Estado firma acordo para apresentar programa de reestruturação do Complexo do Curado
19/01/2017 13h05 MPF reivindica participação em núcleos de inteligência voltados à segurança pública
18/01/2017 12h35 MPF em Uruguaiana (RS) pede mais policiais rodoviários para região da Fronteira Oeste
16/01/2017 16h10 MPF/AP processa oito policiais militares por abdução internacional
12/01/2017 19h20 PGR investiga sistema prisional de Roraima
12/01/2017 17h15 MPF atua de forma coordenada para enfrentar atual crise no sistema prisional
12/01/2017 12h20 MPF/RR realiza visita de inspeção à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
10/01/2017 19h55 MPF visita unidades prisionais no Amazonas e autoridades de segurança pública
06/01/2017 18h55 PGR pede informações sobre funcionamento do sistema penitenciário em quatro estados
06/01/2017 13h30 PGR investiga sistema penitenciário do Amazonas e de outros três estados
05/01/2017 18h45 PGR investiga sistema penitenciário do Amazonas e de outros três estados
03/01/2017 18h10 MPF instaura inquérito para investigar situação de presos federais e indígenas no Compaj, em Manaus
16/12/2016 09h25 MPF apresenta ao Ministério da Justiça sugestões para o decreto de indulto natalino
12/12/2016 14h40 MPF pede arquivamento de inquérito contra indígena preso em ato pelo direito à saúde
07/12/2016 12h15 Ministério Público convoca sociedade para audiência sobre Justiça Restaurativa na Paraíba
01/12/2016 18h15 MPF, MPPB e DPU fazem recomendações à Fundac
30/11/2016 19h50 10 Medidas: Em nota, Câmaras do MPF apontam risco de retrocesso no combate à corrupção
28/11/2016 18h15 MPF emite nota técnica sobre regulamentação de audiências de custódia
28/11/2016 13h50 MPF/MG: Justiça Federal determina policiamento ostensivo e constante no campus da Universidade Federal de Uberlândia
28/11/2016 12h15 Para evitar violência desnecessária contra indígenas, MPF/PA recomenda à PF difusão de boas práticas de negociação
25/11/2016 13h50 MPF/MT recomenda que Sejudh adote medidas para fiscalizar uso de tornozeleiras