15/03/2024 20h55
|
Integrantes de cinco GTs do MPF debatem mercado voluntário de crédito de carbono em terras indígenas
|
15/03/2024 15h05
|
MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo em SE para monitorar implementação de políticas públicas
|
15/03/2024 14h20
|
MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF
|
14/03/2024 11h10
|
MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA
|
13/03/2024 18h00
|
Em seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas, MPF destaca atuação para evitar violação massiva de direitos
|
13/03/2024 16h15
|
MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha
|
12/03/2024 09h50
|
MPF cobra providências para construção de novo trapiche de acesso à Comunidade São Miguel, em Paranaguá (PR)
|
11/03/2024 20h25
|
MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)
|
11/03/2024 12h35
|
MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso
|
07/03/2024 14h55
|
MPF recomenda à União e ao Incra que adotem providências para criação de reserva indígena Guajanaíra, no Pará
|
06/03/2024 13h55
|
MPF recomenda que Ibama suspenda autorização de derrocagem após acidente que matou mergulhador em explosão de rochas na Baía de Paranaguá (PR)
|
05/03/2024 16h40
|
MPF, Universidade Federal de Rondônia e lideranças se reuniram para tratar das cotas indígenas
|
05/03/2024 15h10
|
MPF oferece curso online sobre impactos e aproveitamento da energia eólica e solar em comunidades tradicionais
|
05/03/2024 12h35
|
MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia
|
04/03/2024 11h40
|
Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)
|
29/02/2024 17h30
|
MPF debate direitos e proteção das tradições religiosas de matriz africana em Goiás
|
28/02/2024 16h50
|
Partidos terão que garantir distribuição proporcional de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas
|
28/02/2024 10h15
|
MPF coordena reunião em Manaus para implementação de lei que cria categoria Escola Indígena Municipal
|
28/02/2024 09h45
|
MPF visita quilombos urbanos e comunidades tradicionais de Sergipe
|
27/02/2024 15h55
|
MPF promove reunião sobre falta de transparência dos dados ambientais disponíveis ao público no site da Sema
|
27/02/2024 15h20
|
A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal
|
27/02/2024 14h25
|
Após recomendação do MPF, Capelinha (MG) consultará comunidade quilombola sobre instalação de aterro sanitário
|
27/02/2024 10h30
|
Coleção Perseverança: MPF promove diálogo entre afrorreligiosos e instituto histórico em Alagoas
|
26/02/2024 17h05
|
MPF cobra medidas para redução de impactos da Transamazônica aos indígenas Aikewara, no Pará
|
26/02/2024 12h50
|
União terá que construir nova unidade de saúde na Terra Indígena Xapecó (SC)
|
26/02/2024 11h35
|
Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia
|
23/02/2024 16h55
|
MPF e Defensorias Públicas emitem recomendação para impedir construções na terra quilombola Quingoma (BA)
|
22/02/2024 15h10
|
MPF destaca importância da participação dos quilombolas na regularização fundiária de territórios tradicionais
|
22/02/2024 15h05
|
MPF recomenda que Sesai autorize contratação emergencial de transporte de pacientes indígenas
|
21/02/2024 19h31
|
MPF emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT
|