Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
23/02/2017 18h55 MPF defende preservação do Parque Nacional Serra da Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais
23/02/2017 14h40 Baixio de Irecê (BA): governo do estado e Codevasf devem apresentar proposta sobre o projeto de irrigação
23/02/2017 13h55 MPF/MT instaura inquérito para investigar irregularidades documentais em assentamento na região de Brasnorte
21/02/2017 13h30 Exigências feitas pelo ICMBio para atuação de guias no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães são investigadas pelo MPF/MT
21/02/2017 13h15 Audiência pública sobre garantia da vida na Volta Grande do Xingu (PA): prazo para registro de questionamentos por escrito termina nesta sexta-feira
20/02/2017 15h15 MPF/AM entra com ação para que Incra recupere estradas que dão acesso a assentamentos no estado
20/02/2017 11h25 MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista
17/02/2017 17h05 Territórios quilombolas de Oriximiná, no Pará, são reconhecidos pelo governo brasileiro
17/02/2017 13h15 MPF/MS: TRF3 reafirma legalidade da portaria demarcatória da Terra Indígena Ofayé-Xavante
17/02/2017 12h10 MPF/MT determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena chiquitana
17/02/2017 10h55 MPF/SC discute comércio de artesanato por indígenas em Chapecó
15/02/2017 16h15 MPF/AM firma termo de compromisso para construção de 50 escolas indígenas
14/02/2017 17h30 MPF/SP ajuíza ação contra Iphan e prefeitura de Olímpia por danos a sítio arqueológico "Cemitério Maranata"
14/02/2017 13h20 MPF/TO convoca audiência pública para discutir pesca amadora em Araguacema
13/02/2017 17h15 MPF/MS: agendada conciliação entre comunidade Ofayé-Xavante e fazendeiros
13/02/2017 15h45 MPF/TO recomenda que Universidade Federal do Tocantins aumente prazo de isenção no vestibular EaD
10/02/2017 16h35 PRR1 quer condenação do vice-governador de Roraima
09/02/2017 19h15 MPF/RN: decisão liminar garante proteção de sítio arqueológico em Santana do Matos
09/02/2017 16h55 MPF/MS solicita audiência de conciliação sobre retomada Ofayé-Xavante em Brasilândia
09/02/2017 09h45 MPF/SE consegue liminar que obriga fornecimento de água potável a comunidade atingida por salinização do São Francisco
08/02/2017 13h45 Educação indígena deve afirmar identidade étnica, defende MPF em reunião com ministro
07/02/2017 18h30 MPF/PA convoca audiência pública sobre garantia da vida na Volta Grande do Xingu
07/02/2017 11h25 PFDC passa a integrar mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
06/02/2017 14h35 MPF/AM recomenda cancelamento de registros de loteamento em área de comunidade quilombola
06/02/2017 14h30 Atuação do MPF/MS garante primeiro telefone público a comunidades quilombolas
03/02/2017 16h10 MPF recomenda controle do uso de lanchas de transporte escolar em São Félix do Xingu (PA)
02/02/2017 16h10 Situação de escolas indígenas no Parque Indígena do Xingu será apurada pelo MPF/MT
02/02/2017 12h30 MPF recomenda que secretaria de meio ambiente do PA não conceda licença à Belo Sun
31/01/2017 17h40 MPF instaura inquérito para apurar danos ambientais em área de reserva legal do Assentamento Bordolândia (MT)
31/01/2017 12h35 MPF realizará reunião em Xique-Xique (BA) para discutir o Projeto Baixio de Irecê