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Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
18/09/2018 17h40 TRF4 atende à reclamação do MPF e reitera decisão que determina construção de escola indígena em Cacique Doble (RS)
18/09/2018 17h35 MPF convoca audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu
18/09/2018 15h50 Terras adquiridas antes da Constituição não estão isentas de serem demarcadas
18/09/2018 15h15 Após ação do MPF, Justiça Federal determina imediato fornecimento de água potável a aldeias na Ilha do Bananal (TO)
18/09/2018 12h20 MPF escuta demandas de ciganos de acampamento de São José dos Pinhais (PR)
17/09/2018 18h10 Iphan tem um ano para realizar ações de preservação do patrimônio quilombola no Maranhão
14/09/2018 17h15 MPF defende preservação de memória indígena em evento sobre museus no Ceará
13/09/2018 18h45 MPF prorroga prazo para envio de artigos sobre direitos dos povos ciganos
13/09/2018 13h40 Conflito fundiário: pela primeira vez, Justiça afasta tese do marco temporal de 1988 em MS
12/09/2018 19h45 Conselho Nacional de Povos e Comunidades tradicionais é instalado
12/09/2018 16h45 Justiça suspende licitação de concessões florestais nas Flonas Itaituba I e II, no Pará
12/09/2018 14h15 MPF recomenda que Incra tome providências para obter a área e regularizar o assentamento em Monte Alegre (PA)
11/09/2018 10h50 Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu (PA)
10/09/2018 12h35 TRF da 4ª Região atende ao pedido do MPF e fixa prazo para demarcação de Terra Indígena Kairu, em Carazinho (RS)
06/09/2018 13h05 Quilombo Mesquita: decisão judicial garante prosseguimento da demarcação do território
04/09/2018 12h55 Museu Nacional: Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF lamenta perdas em incêndio
31/08/2018 17h55 Mais de 90 indígenas das etnias Xikrin e Kayapó participam de audiência no MPF
30/08/2018 18h25 MPF instaura procedimento para investigar supostas ameaças feitas a grupo de pesquisadores
29/08/2018 17h10 Nota à imprensa esclarece atuação do MPF em conflito fundiário de Caarapó
29/08/2018 15h55 Em defesa das comunidades quilombolas, MPF envia recomendação ao INSS
28/08/2018 18h40 MPF e MEC alinham ações para garantir bolsa permanência a estudantes indígenas
28/08/2018 14h50 MPF obtém liminar para agilizar processo de registro de indígenas no Paraná
23/08/2018 17h30 MPF lança coletânea de artigos sobre justiça de transição
23/08/2018 17h20 MPF garante decisão que determina construção de escola na Terra Indígena de Mato Preto, em Erechim (RS)
22/08/2018 16h35 MPF obtém liminar e suspende efeitos do Parecer Normativo 001/2017 da AGU
22/08/2018 13h30 Licenciamento ambiental da Linha de Transmissão RR/AM não deve ser fracionado, recomenda MPF
21/08/2018 10h20 Guarani acusado de crime ambiental em Iguape (SP) é absolvido a pedido do MPF
20/08/2018 15h30 Tribunal suspende liminar e mantém os Kadiwéu em área demarcada
20/08/2018 12h35 Justiça garante permanência dos Guarani de Peguaoty em unidade de conservação no Vale do Ribeira (SP)
20/08/2018 12h15 Hidrelétrica Tabajara: MPF recomenda revisão do cadastramento da população que será afetada