Investigação de acidente aéreo pauta visita de deputada boliviana ao MPF em Chapecó (SC)
A reunião teve como tema as investigações sobre o acidente com a aeronave da empresa LaMia
A deputada boliviana Erika Justiniano Negrete esteve, na tarde de ontem (20), na Procuradoria da República em Chapecó, para tratar das investigações relativas ao acidente aéreo envolvendo a equipe da Associação Chapecoense de Futebol no voo com destino a Medellín (Colômbia). A tragédia com a aeronave da empresa LaMia, que aconteceu em 29 de novembro do ano passado, resultou na morte de 71 pessoas e deixou seis feridas.
Na reunião, a parlamentar boliviana externou a preocupação com a demora na conclusão da investigação conduzida em seu país, bem como da investigação do acidente aéreo, conduzida pelas autoridades aeronáuticas colombianas. Segundo ela, ainda não há ação criminal em curso na Bolívia relativa ao acidente. A deputada também informou que os requerimentos de sua autoria solicitando informações sobre o caso - “Petición de Informe Escrito” e “Solicitud de Conminatoria a Petición de Informe Escrito” - datados de abril e maio de 2017, ainda não receberam resposta. A parlamentar colocou-se à disposição para colaborar, no que lhe for possível, na investigação conduzida pelo MPF em Chapecó.
Também participaram da reunião representantes da Associação Chapecoense de Futebol, que, da mesma forma, manifestaram preocupação com a demora nas investigações do caso. Em especial, em virtude do prazo prescricional das ações de indenização previsto na legislação boliviana, que, segundo eles, seria de apenas um ano a contar da data do evento danoso. Informaram ainda haver dificuldades em relação ao recebimento do valor do seguro da aeronave, pois haveria uma restrição de cobertura em voos no espaço aéreo colombiano, além da alegação da seguradora de falta de pagamento de parcela do prêmio por parte da empresa LaMia.
O MPF recebeu documentação apresentada pela deputada e esclareceu que a solicitação de documentos e informações por parte do MPF às autoridades bolivianas e colombianas, encaminhadas em janeiro de 2017, via cooperação direta, ainda não teve resposta dos países vizinhos. Foi informado ainda que a investigação conduzida pela Procuradoria da República em Chapecó deverá ser concluída no próximo mês, ocasião em que será dada ampla publicidade sobre os elementos colhidos - à exceção de informações que eventualmente tenham caráter sigiloso - bem como quanto às conclusões e medidas adotadas pelo Ministério Público Federal nesse caso.
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