MPF recomenda paralisação das obras de revitalização urbana da Praia da Enseada, em São Francisco do Sul (SC)
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região
Lucyana Marina Pepe Affonso falou sobre seu trabalho com as populações indígenas na região do Vale do Itajaí
Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF
Sentença comprovou omissão do município em fiscalizar ocupações da área, com danos que incluem o descarte de esgoto sem tratamento no rio
A pedido do MPF, Justiça deu prazo de um ano para a conclusão da obra, no intuito de garantir o atendimento médico à população
Também deve ser garantida a participação popular em todas as etapas de elaboração do zoneamento
Patrimônio Histórico, local é tombado pelo Decreto Municipal nº 13.707/2014
A decisão da Justiça Federal também determinou a aquisição de medicamentos e a manutenção de uma equipe médica adequada
Réus também são acusados de associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Acordo consagra a cooperação técnica que já vem sendo feita durante os anos
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876
Edifício Luiz Elias Daux
Agronômica, Florianópolis,SC
CEP 88025-255
Estacionamento: há 5 vagas para visitantes no piso G2
Telefones:
(48) 2107-6100 - Gabinetes
(48) 2107-2400 - Administração