Procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação, solicitações de informações processuais e outros serviços
Colaboração entre forças policiais para enfrentar violência contra os indígenas
Evento, que ocorre na sede do Ministério Público Federal em Santa Catarina, na cidade de Florianópolis (SC), se encerra nesta sexta (15)
Suspensão de alvarás e recuperação da área foram determinadas em sentença judicial, sem cumprimento desde 2021; descumprimento pode levar a multa de R$ 1 milhão
Mostra reúne retratos estilizados de mulheres vítimas de feminicídio e de tentativa de homicídio
Pré-inscrição e confirmação das inscrições vão até o dia 25 de setembro
Aumento nos casos de feminicídios e sua relação com questões sociais, raciais e de gênero foram alguns dos temas discutidos no evento
Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão busca diálogo com pesquisadores, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, MP, polícias e governo federal
Evento traz coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina
MPF recomendou alteração de decreto que, na prática, proibia diálogo em língua nativa indígena nas repartições públicas locais
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