PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra a população LGBTQIA+
Nota técnica aponta que trechos vetados refletem valores incompatíveis com a natureza orçamentária da norma
Nota técnica aponta que trechos vetados refletem valores incompatíveis com a natureza orçamentária da norma
Decisão reconhece urgência de reparação diante de vícios estruturais e dá prazo de 30 dias para início das obras
Recomendação foi enviada a gestores públicos federais e estaduais
Foi realizada reunião com integrantes de programa de proteção voltado a prestar auxílio aos ativistas que sofrem ameaças
Recomendações foram encaminhadas a municípios de Mato Grosso e à Secretaria de Saúde Estadual para fazerem adequações nas unidades de saúde
Eventos serão realizados na próxima semana; congresso tem inscrições abertas para interessados
Adoecimento da comunidade Vila São Pedro e dificuldade de acesso a políticas públicas refletem em vulnerabilidade
Reforma de comércio sem licença ambiental provocou danos ao meio ambiente
Portaria ressalta necessidade de atuação conjunta para acompanhamento das ações decorrentes do decreto que declara calamidade pública no RS
Projeto de lei vai contra os princípios da função social da propriedade, da igualdade e do conceito de ato jurídico perfeito, aponta nota técnica