MPF pede retirada de invasor e reintegração de posse imediata do assentamento Capoeira do Rei (AP)
Liminar concedida pela Justiça em janeiro até hoje não foi cumprida, prejudicando famílias beneficiárias da reforma agrária
Liminar concedida pela Justiça em janeiro até hoje não foi cumprida, prejudicando famílias beneficiárias da reforma agrária
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis
MPF atuou como fiscal da lei e colaborou para o acordo. O povoado desapareceu com a construção de barragens da Usina Hidrelétrica de Xingó
Debate incluiu o não pagamento do piso nacional do magistério, a participação da família na escola e o acolhimento de alunos com deficiência
Após relatório da Controladoria Geral da União (CGU), outros três novos municípios foram citados
Objetivo é assegurar isonomia na participação e evitar que os candidatos do estado sejam prejudicados
Procuradores acompanham reuniões na capital, com presença de instituições públicas federais, estaduais e municipais
As cabeças de gado serão retiradas em operação emergencial na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)
Indígenas têm enfrentado dificuldades com os Kariri-Xokós, com quem dividem área insuficiente para ambos em Porto Real do Colégio (AL)
Grupo de Trabalho Rodovias Federais atua em apoio aos membros do MPF em primeira instância e na interlocução com representantes do Dnit