MPF e MP fazem reunião com Semusa sobre cartilhas de educação
Reunião discutiu a faixa etária de estudantes que poderão receber as cartilhas sobre sexo
O procurador regional dos direitos do cidadão Ercias Rodrigues de Sousa (do Ministério Público Federal) e o promotor da Infância Marcelo Lima de Oliveira (do Ministério Público Estadual) receberam hoje a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para colher as primeiras informações sobre as cartilhas de educação sexual destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. Para o MPF e o MP/RO, existem inadequações nas cartilhas que podem comprometer seus objetivos e causar prejuízos à formação de crianças e adolescentes.
“Esta primeira reunião foi proveitosa por esclarecer alguns dos pontos que questionávamos, como, por exemplo, a faixa etária que agora sabemos que é para adolescentes acima de 12 anos. Queremos ampliar a discussão sobre as cartilhas, incluindo pedagogos, pais, psicólogos, religiosos, a prefeitura e a ONG Tucuxi, que elaborou essas publicações”, frisou o procurador Ercias Rodrigues.
O secretário municipal de Saúde Williames Pimentel trouxe ao MPF, onde a reunião foi realizada, vários integrantes de sua equipe e explicou que as cartilhas serão distribuídas a alunos com mais de 12 anos e indicados por professores e diretores de cada escola. Ele estima que este público seja superior a 13 mil estudantes do ensino regular, além de 4 mil que freqüentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo o secretário, professores e alunos-multiplicadores serão treinados para abordar o conteúdo das cartilhas de educação sexual. Pimentel disse que até quarta-feira responderá oficialmente aos questionamentos do MPF, indicando o público a ser atingido, como será a distribuição das cartilhas, por quem e como será feita a educação sexual, além de explicar o contexto da política pública em que as cartilhas estão inseridas.
Entenda o caso
Na terça-feira da semana passada, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou ao município de Porto Velho e também à ONG Tucuxi que suspendessem a distribuição de cartilhas de educação sexual até que sejam realizadas audiências públicas para discussão das publicações, com prazo de máximo 60 dias para serem realizadas.
Em todas as cartilhas há conteúdo explícito sobre sexo e homossexualidade. “Há informações boas e importantes nas cartilhas. Entretanto, a formulação e o conteúdo devem ser dosados de acordo com o público a ser atingido, o que para nós ainda não está muito claro”, afirma o procurador.
Fonte: MPF/RO
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia
(69) 3216-0511 / 98431-9761
prro-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/ro
Twitter: @MPF_RO
(69) 99213-8739
