MPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no Amazonas
Lideranças indígenas confiaram ao MPF documento com reivindicações nas áreas da saúde, educação e segurança alimentar
Leandro Mitidieri recebe documento de lideranças indígenas Yanomami e Ye’Kwana (Foto: MPF/RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana, realizado entre 10 e 14 de julho, na comunidade Maturacá (São Gabriel da Cachoeira/AM), dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami. O Fórum é a mais importante instância decisória dos indígenas, no qual as lideranças debatem e tomam decisões que afetam suas vidas e seu território.
Titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami do MPF, o procurador da República Leandro Mitidieri disse esperar que o IV Fórum sirva de modelo de consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais. “Essa consulta do governo federal aos povos Yanomami e Ye’kwana, conforme orienta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é inédita. Ela se contrapõe às consultas que vinham sendo realizadas, geralmente caracterizadas pelo improviso e pela falta de escuta das demandas dos indígenas”.
Além do MPF e das lideranças dos povos Yanomami e Ye’kwana, participaram do IV Fórum a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; o secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba; e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, além de agentes públicos de diversas áreas federais.
Reivindicações – Durante o evento, foi entregue ao MPF o documento final redigido pelas associações dos Yanomami e Ye’Kwana, no qual os indígenas apresentam as necessidades de suas comunidades, contidas no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
As reivindicações apresentadas pelos indígenas abrangem quatro temas: proteção e vigilância territorial, saúde, educação e segurança alimentar.
O MPF verificou que a questão mais emergencial é a retirada imediata dos invasores e a punição deles pelos crimes cometidos nas comunidades indígenas, com a retomada da saúde indígena e o abastecimento contínuo dos postos com medicamentos.
Ofício Extraordinário – O Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami do MPF foi criado pela atual gestão da Procuradoria-Geral da República e pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) para garantir os direitos das comunidades indígenas da TI Yanomami que enfrentam o avanço do garimpo ilegal, diversos casos de desnutrição grave e malária, em razão da desassistência a essa população.
Além do ofício extraordinário, outros investimentos foram realizados nos últimos anos pela administração superior do MPF para reforçar o atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia. Entre as providências tomadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, estão o serviço de internet via satélite, a aquisição de aeronaves e embarcações para auxiliar no trabalho de campo, a articulação para incluir a região Norte no leilão da Internet 5G no Brasil e a implantação de 30 novos ofícios socioambientais.
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