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Rio de Janeiro

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Notícia MPF application/x-iphone MPF/RJ recomenda ao Ibama inserção da comunidade quilombola Alto da Serra (RJ) em licenciamento de Angra III
Recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares para que atuem em favor da comunidade quilombola
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Notícia MPF MPF promove consulta prévia ao Quilombo de Baía Formosa em Armação de Búzios (RJ)
Empreendedores explicaram como será a expansão da Marina de Búzios e como as obras afetarão a comunidade
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Notícia MPF MPF recomenda estudo de impacto da expansão da Marina sobre quilombo em Búzios (RJ)
Construção de lagos e ilhas artificiais pode afetar a água da comunidade de Baía Formosa
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Notícia MPF MPF propõe ação para recuperar área degradada pela armazenagem de substâncias tóxicas em Jardim Gramacho (RJ)
Ação pede que a empresa Alefar RJ Comércio de Plásticos retire resíduos poluidores do local
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Notícia MPF MPF move ação para assegurar auxílio às famílias indígenas em Angra dos Reis e Paraty (RJ)
Pede-se distribuição de cestas básicas e kit de higiene pessoal, além de merenda escolar, enquanto perdurar a pandemia de covid-19
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Notícia MPF MPF recorre ao TRF2 para garantir participação de pescadores na reparação de dano ambiental no aterro de Jardim Gramacho (RJ)
Acordo entre Inea e empresas envolvidas para elaboração de medidas compensatórias foi celebrado sem qualquer consulta prévia, formal e informada às populações tradicionais existentes na região e fortemente afetadas pelos danos socioambientais decorrentes da poluição ambiental praticada no local
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Notícia MPF MPF recomenda implantação do Ensino Fundamental II em escola no Quilombo de Campinho da Independência, em Paraty (RJ)
O Quilombo do Campinho pleiteia uma educação escolar diferenciada para seu território há vinte anos
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Notícia MPF CMU raster image MPF/RJ: Fazenda Santa Eufrásia terá aula pública com historiadores e lideranças negras
Roda de conversa "Passado Presente: Escravidão e Liberdade no Vale do Paraíba" faz parte do cumprimento de TAC assinado com o MPF
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Notícia MPF MPF e MPRJ atuam em prol dos povos tradicionais da Ilha Grande
Recomendação orienta que povos tradicionais devem ser efetivamente consultados sobre a parceria público privada na ilha
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Notícia MPF audio/x-realaudio Justiça Federal conclui desapropriação em favor do quilombo São José da Serra
Sentença determinou a outorga de título coletivo à comunidade. Decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003 para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas
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