MPF em Resende abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito
Inscrições devem ser feitas presencialmente entre 24 de maio e 15 de junho
Inscrições devem ser feitas presencialmente entre 24 de maio e 15 de junho
Ação do Ministério Público Federal apontou corte ilegal de rocha e dano ao patrimônio mundial
Denúncia aponta que aves mantidas em cativeiro sofreram mutilação e confinamento impróprio
Grupo foi instituído por meio de portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República
Rodas de conversa vão tratar de direitos humanos e temas como racismo, intolerância religiosa e defesa do patrimônio cultural
Participantes propõem ações para evitar repetição de casos como a chacina na Favela Nova Brasília e nova condenação internacional do Brasil
Prefeitura instalou estruturas com cimento na areia da praia sem licença nem estudo ambiental
Cancelas do estacionamento privativo em vias públicas estão impedindo livre acesso da população às praias e ao mar
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RJ participou de debate que reuniu propostas para melhorar atendimento do SUS a essa população
Para o MPF, o ato equiparado a racismo, praticado pela internet, exige reparação plena e integral
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