Geral
2 de Junho de 2023 às 16h39
MPF em Resende abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito
Inscrições devem ser feitas presencialmente entre 24 de maio e 15 de junho
Meio Ambiente
2 de Junho de 2023 às 14h45
Justiça Federal embarga obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Ação do Ministério Público Federal apontou corte ilegal de rocha e dano ao patrimônio mundial
Criminal
30 de Maio de 2023 às 12h0
Dono de loja de animais no Rio de Janeiro é condenado por maus-tratos
Denúncia aponta que aves mantidas em cativeiro sofreram mutilação e confinamento impróprio
Direitos do Cidadão
26 de Maio de 2023 às 17h55
Após pedido do MPF, governo federal cria grupo para encontrar solução conciliatória para comunidade do Horto no RJ
Grupo foi instituído por meio de portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República
Direitos do Cidadão
26 de Maio de 2023 às 14h15
MPF e escola de samba iniciam projeto Portela por Direitos em junho no Rio de Janeiro
Rodas de conversa vão tratar de direitos humanos e temas como racismo, intolerância religiosa e defesa do patrimônio cultural
Direitos do Cidadão
26 de Maio de 2023 às 13h30
Entidades pedem atuação do MPF por omissão do Estado brasileiro no caso Favela Nova Brasília e apontam descumprimento da ADPF 635
Participantes propõem ações para evitar repetição de casos como a chacina na Favela Nova Brasília e nova condenação internacional do Brasil
Meio Ambiente
26 de Maio de 2023 às 12h55
MPF firma Termo de Ajustamento de Conduta para cessar obra irregular e recuperar orla da praia da Barra da Tijuca
Prefeitura instalou estruturas com cimento na areia da praia sem licença nem estudo ambiental
Meio Ambiente
24 de Maio de 2023 às 14h10
MPF quer retirada das cancelas nos acessos à Praia das Conchas e à Ilha do Japonês, em Cabo Frio (RJ)
Cancelas do estacionamento privativo em vias públicas estão impedindo livre acesso da população às praias e ao mar
Direitos do Cidadão
23 de Maio de 2023 às 13h20
MPF participa da primeira Conferência Nacional de Saúde Livre para pessoas migrantes
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RJ participou de debate que reuniu propostas para melhorar atendimento do SUS a essa população
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2023 às 13h15
Ministério Público Federal pede indenização de diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinos
Para o MPF, o ato equiparado a racismo, praticado pela internet, exige reparação plena e integral