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Rio de Janeiro

Procurador-Chefe


Um Procurador da República, dentre os que atuam na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), é escolhido, por eleição direta do Colégio de Procuradores, para atuar como Procurador-Chefe.

O Procurador-Chefe, que tem mandato de dois anos, atua apenas como chefe administrativo, ou seja, não pode impor sanções aos demais procuradores, nem ordenar que eles atuem dessa ou daquela maneira. Isso porque os procuradores têm independência funcional assegurada pela Constituição, não havendo subordinação hierárquica entre eles. Cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, com base na lei.

O atual Procurador-Chefe da PR/RJ, cujo mandato vai até setembro de 2023,  é Sérgio Luiz Pinel Dias , a Procuradora-Chefe Substituta é Carmen Sant´Anna e o 2º Procurador-Chefe Substituto é  Rafael Antonio Barretto dos Santos.

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