MPF no RS tem expediente diferenciado durante recesso judiciário
Veja as escalas de plantão e o horário de trabalho entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Foto: Ascom PRR4
Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, ocorre o recesso judiciário. Nesse período, as unidades da Justiça Federal e do Ministério Público Federal trabalham com expediente diferenciado.
Na Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do MPF localizada em Porto Alegre (RS), cujo funcionamento se harmoniza com o do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria PRR4 192/2022, publicada em 15 de dezembro, normatiza o funcionamento durante o recesso: o horário será das 13h às 18h. Servidoras e servidores trabalharão em regime de plantão presencial e telepresencial para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Já a Portaria PRR4 197/2022, regulamenta a escala de plantão de procuradoras e procuradores regionais da República durante o recesso. O plantão pode ser acionado pelo celular (51) 99701-0908.
A Procuradoria Regional Eleitoral do RS, que atua no mesmo prédio, também funcionará com jornada diferenciada. Confira a escala estabelecida pela Portaria PRE-RS 23/2022.
O expediente administrativo volta ao normal em 9 de janeiro de 2023.
Confira as regras do plantão judiciário na Justiça Federal e no TRF4
Resolução 228/2022
Resolução 254/2022
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