MPF participa de Assembleia Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos no Chile
Evento marcou os 70 anos da Aiamp; durante a assembleia foi aprovada a Comissão de Ética da associação
(Fotos: Divulgação)
Com o tema “Aprofundando a cooperação contra o crime transnacional para fortalecer o estado de direito e para uma segurança mais eficaz”, a 33ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp) reuniu procuradores-gerais e procuradores de diversos países iberoamericanos nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), em Santiago, no Chile. O evento marcou os 70 anos da Aiamp.
Os participantes discutiram os trabalhos realizados pelas 9 redes de cooperação e 7 grupos de trabalho da Aiamp. A secretária de cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF), Anamara Osório, e a secretária de cooperação internacional adjunta, Stella Scampini, apresentaram as atividades realizadas ao longo do último ano pela Rede Iberoamericana de Procuradores contra a Corrupção, coordenada pelo Brasil. Anamara Osório também apresentou, ao lado da procuradora do Uruguai Gabriela Aguirre, os trabalhos do Grupo de Trabalho para a criação da Comissão de Ética, do qual o MPF é co-coordenador.
Durante a Assembleia, foram aprovadas a criação da Comissão de Ética da AIAMP e seu estatuto, assim como a respectiva reforma do Estatuto da Associação. Também foram aprovados os produtos apresentados pelas redes, como o “Protocolo para a proteção e segurança de promotores, funcionários e servidores dos Ministérios Públicos que integram a AIAMP”.
Na ocasião, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) representou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e recebeu homenagem da Aiamp em nome do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ex-secretário de cooperação internacional e atual vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, pelos trabalhos realizados à frente da cooperação internacional do MPF e pela coordenação da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção pelo Brasil no período.
Ainda durante o evento, foi realizada a eleição da nova diretoria da Aiamp, que terá a Argentina na presidência, Paraguai como presidente substituto, além das vice-presidências regionais representadas por Panamá, Cuba e Portugal. A direção do Instituto Iberoamericano de Ministérios Públicos continua com a República Dominicana. Por fim, foi anunciado que a próxima Assembleia Geral Ordinária da Aiamp será na Espanha em 2025.
A Aiamp é uma organização sem fins lucrativos integrada por Ministérios Públicos de 21 países ibero-americanos, e tem por objetivo estreitar vínculos e estabelecer estratégias para enfrentar o crime organizado e proteger vítimas e testemunhas.