Interesse Público: Acontece nas Redes fala sobre os desafios e as conquistas das pessoas com autismo
O mês de abril é marcado pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O programa mostra a atuação do Ministério Público Federal para garantir os direitos dessas pessoas. Edição inédita vai ao ar nesta sexta (26), às 20h, na TV Justiça
Arte: Comunicação/MPF
Trazer visibilidade para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e debater temas como a inclusão social, a aceitação e o respeito às pessoas com autismo e seus familiares. Esta semana, no quadro Acontece nas Redes, a repórter Érica Picelli conta as histórias dos irmãos Ângelo e Augusto e do costureiro Bernardo. Ambos têm TEA e fazem sucesso nas redes sociais ao mostrar a rotina e a luta pela real inserção na sociedade. Por meio do Grupo de Trabalho Planos de Saúde, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu garantir a alteração de uma norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limitava o atendimento às pessoas com autismo. A partir desta atuação, os beneficiários de planos de saúde de todo o país passaram a ter direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento do autismo.
Controle Externo da Atividade Policial - A cada 100 pessoas mortas pela polícia em 2022, 65 eram negras. Os dados, divulgados em relatório da Rede de Observatórios da Segurança, chamam atenção para a discriminação, a violência e o racismo estrutural contra pessoas negras na atividade policial. Reportagens feitas pelas equipes do IP em Brasília, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e na Bahia, mostram diversos casos de abordagens violentas e preconceituosas, baseadas apenas na cor da pele.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Contra o Racismo na Atividade Policial, vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), publicou uma cartilha com propostas para o enfrentamento do racismo institucional no âmbito das forças federais de segurança pública e do sistema prisional. Ao todo, são 43 sugestões de medidas que buscam reforçar o compromisso das polícias federais com a transparência de dados, com a eliminação de desigualdades internas e de práticas discriminatórias no exercício de suas funções. Instituído em 2020, o GTI conta com integrantes de órgãos de Justiça, organizações não governamentais, pesquisadores e representantes das polícias.
Indígenas - No Amazonas, o MPF atua para garantir a implementação da Lei Municipal 2.781/2021. A norma cria a Escola Indígena Municipal e dispõe sobre cargos de professores indígenas, regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal manauara. Apesar de ter sido publicada em 2021, até hoje a lei não foi cumprida e as comunidades seguem sem acesso à educação escolar diferenciada. Em reunião realizada em Manaus, o MPF e a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) criaram um Grupo de Trabalho e discutiram temas como a renovação de contrato de professores, aquisição de materiais permanentes para as escolas indígenas com recurso de emenda parlamentar já disponibilizado para a prefeitura e matrícula das crianças indígenas que estão fora das salas de aula. A partir de agora, novas reuniões devem ser realizadas para garantir melhor atuação na defesa dos interesses das comunidades.
No quadro Redação MPF, o repórter Márcio Fontenele apresenta as notícias que foram destaque ao longo desta semana.
Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido em âmbito nacional pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.