Resultados e nova fase do Projeto Territórios Vivos são apresentados em cerimônia realizada na sede da PGR
Evento abordou resultados alcançados e novas perspectivas da iniciativa, que visa dar visibilidade aos povos e comunidades tradicionais
Foto: Leonardo Prado/Comunicação/MPF
Cerimônia realizada nessa terça-feira (28) na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, marcou a transição da primeira para a segunda fase do projeto Agenda 2030 Territórios Vivos. Iniciado em 2021, o projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a partir de financiamento do Ministério Federal Alemão da Cooperação Econômica do Desenvolvimento (BMZ). A parceria foi viabilizada após a celebração de acordo de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha, intermediado pela Secretaria de Cooperação Internacional do MPF.
O Projeto Territórios Vivos surgiu com o objetivo de fortalecer e dar visibilidade aos PCTs, por meio da consolidação da Plataforma de Territórios Tradicionais, desenvolvida e aprimorada desde 2018, de forma colaborativa. A ferramenta, relançada no início deste mês com melhorias tecnológicas, reúne em um ambiente online informações georreferenciadas sobre territórios tradicionais autodeclarados por povos e comunidades de todo o Brasil, reconhecidos oficialmente ou não.
Com início previsto para fevereiro do próximo ano, a nova etapa do projeto seguirá até 2027. Além de buscar o fortalecimento dos direitos humanos e territoriais dos povos e comunidades tradicionais, o projeto terá como foco a proteção de direitos ambientais, contribuindo para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, enfatizou resultados já obtidos pelo projeto ao longo dos últimos três anos e destacou a importância da atuação em rede para proteção dos direitos dessas minorias. "Ver esse movimento florescer é muito importante. O reconhecimento territorial dos povos e comunidades tradicionais é uma emergência nacional", pontuou a subprocuradora-geral da República.
Torelly ressaltou ainda o papel da Plataforma de Territórios Tradicionais para a própria sobrevivência das comunidades, diante das dificuldades e demora do Estado no processo de demarcação dos territórios. "Na medida em que possibilita a autodemarcação territorial e o reconhecimento público da existência daquela comunidade e do território que ela ocupa, a plataforma é um grande avanço. Esse projeto tem tudo para empoderar as comunidades sob o aspecto do seu reconhecimento", defendeu a subprocuradora-geral da República.
O secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, procurador da República Daniel Lôbo, abordou os esforços empreendidos na reformulação da plataforma e realçou que as atualizações e melhorias implementadas buscaram tornar a ferramenta mais prática, fácil e acessível. "Conseguimos concretizar uma nova ferramenta que vai atender a um dos propósitos do projeto: dar voz às comunidades e aos povos tradicionais", avaliou.
Articulação e participação – Diretora do Projeto Territórios Vivos pelo MPF, a procuradora regional da República Sandra Kishi enfatizou o protagonismo das comunidades e dos povos tradicionais em todas as decisões do projeto. "Essa articulação move o espírito de melhoria das políticas públicas, por meio da Plataforma de Territórios Tradicionais. E esse trabalho em torno das políticas públicas que envolvem direitos e garantias dos povos e comunidades tradicionais é o coração do nosso projeto e da plataforma", salientou.
A gestão tripartite da iniciativa, que contou ainda com o apoio de diversas instituições e organizações, também foi destacada pela diretora executiva do projeto pela GIZ, Friederike Brinkmeier. "O comprometimento dos representantes dos povos e comunidades tracionais foi fundamental. Esse projeto é resultado da união de forças. Na nossa meta de não deixar ninguém para trás, avançamos um pouco a cada dia", reforçou.
Durante o evento, outras instituições governamentais e não-governamentais, professores universitários e representantes da sociedade civil debateram os frutos e os potenciais do projeto para o futuro. Os participantes do evento receberam exemplares da revista Nossos Saberes, produto desenvolvido para apresentar de forma lúdica a prestação de contas e indicadores do projeto, além de contar histórias de sucesso.
Futuro – A nova fase do projeto contará com três componentes. O primeiro deles tem enfoque no desenvolvimento de soluções inovadoras para cruzamento de dados e análises mais personalizadas, além do monitoramento usando a Plataforma de Territórios Tradicionais. O segundo é sobre o desenvolvimento organizacional de PCTs. O terceiro componente foca na promoção do uso da plataforma em quatro estados-pilotos. Além de Goiás, Mato-Grosso e Mato Grosso do Sul, agora será incluído o Amazonas. Por conta do enfoque na prevenção de violações a direitos ambientais, a nova fase do projeto também vai envolver a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.
Também presente à mesa de abertura da cerimônia, a secretaria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, afirmou que a plataforma também é importante para mostrar a diversidade de outras comunidades tradicionais, além dos povos indígenas e quilombolas, reconhecidos oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Caetano, a plataforma é um elemento novo para o processo de regularização fundiária.