Interesse Público: obra em orla de praia em Santa Catarina pode afetar vida marinha
Veja também atuação do MPF para evitar novos desastres no litoral de São Paulo. Essas e outras notícias na edição inédita que vai ao ar nesta sexta-feira (05) às 20h, na TV Justiça
Foto: Reprodução/IP
A orla mais extensa de Santa Catarina pode estar em risco: com 22 quilômetros de praia e uma rica vegetação, Balneário Arroio do Silva é alvo de obras de urbanização que incluem a supressão de dunas e da vegetação de restinga, com sérios danos à vida marinha. Investigação do Ministério Público Federal (MPF) apurou que as obras foram autorizadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) - com dispensa de Licença Ambiental de Instalação. O MPF foi à Justiça para garantir a suspensão imediata dos trabalhos.
Para evitar novos deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo, o MPF e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) solicitam a revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte Paulista, que define normas de ocupação do solo e de uso dos recursos naturais nos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Para os Ministérios Públicos, a norma acaba por fomentar a concentração urbana em áreas de risco.
No quadro MPF Explica, conheça um pouco mais sobre o mercado de carbono no Brasil, cuja regulamentação ainda não saiu do papel. Entenda como esse sistema pretende compensar a emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa a partir de uma linha de base definida por empresas certificadas. O MPF busca ampliar a discussão desse tema e defender o respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).
Acompanhe com a equipe do IP alguns momentos marcantes do Acampamento Terra Livre, em Brasília e em Mato Grosso. O evento que movimentou comunidades indígenas de todo o país abordou temas como a demarcação de terras, a violação de direitos fundamentais e a crise climática. O MPF acompanhou de perto a mobilização dos povos indígenas e participou das atividades.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com as Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país e em parceria com a Set Produções.