PFDC lança iniciativa Direitos Humanos Todo Dia
Ação busca fomentar a cultura de direitos humanos no país e faz parte da celebração dos 30 anos do órgão
Arte: AsscoInf
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – lançou, nesse domingo (1º), a iniciativa Direitos Humanos Todo Dia. O objetivo é discutir assuntos como dignidade humana, solidariedade, respeito, igualdade, não discriminação, tolerância, cultura de paz, cidadania. “Queremos fomentar uma cultura de direitos humanos no Brasil para que as pessoas compreendam o verdadeiro conceito desse termo e sua importância para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e solidária”, esclarece o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
A iniciativa nasce como parte das celebrações dos 30 anos da PFDC, a serem completados em 20 de maio deste ano, e busca auxiliar no combate aos sérios retrocessos aos direitos no Brasil e no mundo. “Além defender, também cabe à PFDC promover os direitos humanos no país. Especialmente, após longo tempo de paralisia e de retrocessos nesse campo, que ocasionou o crescimento de movimentos extremistas e fascistas, que utilizam o discurso de ódio e de intolerância. Não podemos deixar essas ideias se expandirem”, complementa Vilhena. Inicialmente, a iniciativa será promovida na plataforma Twitter.
Nos últimos anos, a PFDC trabalhou na contenção de retrocessos na área de direitos humanos, a partir de um trabalho técnico e dialógico. O propósito do órgão para 2023 é participar da formulação e do acompanhamento de ações que visem a melhoria das condições de vida da sociedade brasileira. “Acreditamos que o trabalho conjunto é mais eficiente e célere na contenção de novas violações de direitos humanos. Estamos à disposição para contribuir com o novo governo para encontrar soluções céleres que tragam transformações sociais efetivas para a nossa sociedade”, reforça o procurador.
Para tanto, na primeira semana de dezembro, Vilhena se reuniu com a equipe de transição do governo eleito para entregar contribuições ao grupo técnico de direitos humanos. A reunião contou com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Freitas; da deputada federal Maria do Rosário; do professor e doutor em Economia Luis Alberto Melchetti, e da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino.
Entre as propostas apresentadas, está a criação de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no país, a partir de debate coletivo e participativo que reúna todos os atores que atuam na temática, com destaque para a sociedade civil. O material entregue pelo PFDC contemplou ainda temas como a manutenção dos trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), a revisão da Política Nacional de Direitos Humanos com a participação social; o acompanhamento dos fluxos migratórios para o Brasil; e ações de enfrentamento do aumento da população em situação de rua.
Internamente, a PFDC trabalhará em 2023 para promover iniciativas coordenadas em todo o país a fim de evitar que novas violações a direitos humanos ocorram. Outro ponto-chave é a ampliação da discussão sobre o entendimento do papel da PFDC no âmbito do MP brasileiro. “A partir da leitura da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e do Estatuto do Ministério Público da União, temos a compreensão de que a PFDC é um órgão sui generis. Embora vinculado ao MPF, pode ser entendida como um órgão do MP brasileiro, de caráter nacional, responsável por integrar e desenvolver ações em todo o território nacional na garantia, promoção e defesa dos direitos humanos. Queremos começar a discutir com mais afinco esse entendimento, de modo claro e transparente”, explica o procurador federal.
Como participar – A iniciativa Direitos Humanos Todo Dia terá como principal canal o Twitter da PFDC, que será utilizado para disseminar ações, notícias, pessoas, livros, músicas, datas comemorativas que estimulem a reflexão sobre o que envolve a temática de direitos humanos.
Além de contribuir com o maior alcance da iniciativa compartilhando, curtindo e comentando as publicações, qualquer pessoa pode encaminhar sugestão de temas a serem explorados no âmbito da iniciativa. Para isso, basta encaminhar a contribuição para pfdc-comunicacao@mpf.mp.br.
“Queremos contar com a participação de membros, servidores, personalidades e pessoas da sociedade para expandir essa discussão. Queremos que a reflexão sobre o que são os direitos humanos chegue cada vez mais longe a partir do uso das mídias sociais. A promoção de melhores condições de vida das pessoas que estão no território brasileiro é dever do Estado e independe de ideologia política. Todos devem ter acesso à saúde, à educação, à moradia e à alimentação adequada e a não ser discriminado”, explica a assessora-chefe de Comunicação e Informação da PFDC, Allana Albuquerque.
Em breve, a perspectiva é produzir vídeos curtos explicando aspectos relevantes sobre a temática. “Temos uma equipe de comunicação pequena, mas bastante comprometida. Tenho certeza de que contaremos com o apoio dos nossos colegas de comunicação do MPF para a criação de novos produtos. Siga a PFDC no Twitter e compartilhe essa ideia”, afirma.
Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal
(61) 3105-6009 / 99319-4359
http://www.mpf.mp.br/pfdc
Siga a PFDC no Twitter: https://twitter.com/PFDC_MPF