Tensão entre índios e invasores na reserva Tembé mobiliza MPF/PA
Procurador da República deve chegar na área amanhã para tentar evitar um ataque dos indígenas aos invasores que mantêm refém, há quatro dias, o filho de um cacique e um funcionário da Funasa.
Os índios tembés da reserva do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, ameaçam atacar a qualquer momento o grupo de invasores que mantém dois reféns, na localidade de Livramento, município de Garrafão do Norte. Um dos reféns é Beto Tembé, filho do cacique Joca Tembé e um grupo de guerreiros mais jovens estaria disposto a fazer um ataque para libertá-lo. O procurador da República Felício Pontes Jr viaja nesta madrugada para a região numa tentativa de conter a tensão. Vários líderes da etnia estão aguardando o procurador.
Além de convencer os índios a evitar confronto direto, Pontes também quer identificar os responsáveis pela situação, com apoio da Polícia Federal. Um dos principais suspeitos é o ex-vereador do município, Manoel Evilásio Costa, já investigado pelas autoridades federais pela insistente atuação para tumultuar o processo de retirada dos colonos da terra indígena Tembé. "Qualquer um que afirmar que a área indígena pode diminuir está agindo de má-fé. Ou está interessado em enganar a população para obter votos nas próximas eleições, ou está interessado nos lucros das atividades ilegais que se beneficiam da invasão da reserva", ataca Pontes.
Ele se refere a plantadores de maconha e ladrões de madeira, várias vezes flagrados em operações policiais dentro da reserva indígena. Para o MPF, existem dois tipos de ocupantes na área: os de boa-fé, que foram assentados pelo Incra antes da definição do território tembé, e os de má-fé, que se aproveitam da presença dos colonos e até se misturam a eles para realizarem atividades ilegais.
Os colonos de boa-fé começaram a ser retirados cerca de quatro anos atrás, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre MPF, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pelo acordo, as famílias escolheriam locais para assentamento fora da reserva e receberiam indenização do governo federal.
A maior parte desses colonos já está reassentada e estarão disponíveis ainda este ano mais de dois mil hectares para o assentamento das poucas famílias restantes. "Já estava previsto que no final do processo haveria resistência maior dos criminosos que se beneficiam da confusão na área indígena, mas o MPF e a Polícia Federal estão trabalhando para que eles sejam contidos e punidos", explica Ubiratan Cazetta, procurador da República que também acompanha a questão.
O local onde os reféns estão presos fica a 25 quilômetros da aldeia Itahu e a situação começou no último domingo, 17 de fevereiro, quando mais de 20 indígenas foram impedidos de passar para a aldeia por moradores de Livramento. No dia seguinte, quase todos foram liberados, permanecendo Beto Tembé e um funcionário da Fundação Nacional de Saúde como reféns.
Helena Palmquist
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